Publicada em 30/06/2017 às 10h01.
Parlamento da Alemanha legaliza o casamento gay
A Alemanha se unirá assim aos 20 países ocidentais, entre eles 13 europeus, que já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O projeto de lei foi aprovado por 393 deputados / Foto: TOBIAS SCHWARZ / AFP

O projeto de lei foi aprovado por 393 deputados
Foto: TOBIAS SCHWARZ / AFP

Parlamento da Alemanha aprovou nesta sexta-feira (30) um projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar do voto contrário da chanceler Angela Merkel.


O texto estabelece que a partir de agora o matrimônio pode acontecer entre "duas pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo".


O projeto de lei foi aprovado por 393 deputados, integrantes dos três partidos de esquerda representados na Câmara Baixa do Parlamento — social-democratas, Verdes e esquerda radical — e parte dos deputados da ala conservadora de Angela Merkel.


Entre os deputados conservadores, 226 entre 310 votaram contra o projeto.


A chanceler alemã anunciou que votou "não" ao projeto de lei.


"Para mim, o casamento é, segundo nossa Constituição, uma união entre um homem e uma mulher. Por isto votei contra o projeto de lei", afirmou Merkel à imprensa.


A Alemanha se unirá assim aos 20 países ocidentais, entre eles 13 europeus, que já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.


Berlim aprovou em 2001 uma união civil que concede os mesmos direitos que o casamento, com exceção de algumas vantagens fiscais ou no que diz respeito à adoção.


- Crise no governo -


A nova lei, que precisa ser ratificada pela Câmara Alta do Parlamento para entrar em vigor, o que deve acontecer até o fim do ano, concederá aos casais homossexuais o direito à adoção.


Na segunda-feira, a chanceler deixou a porta aberta para a votação ao declarar em uma entrevista que estava disposta a permitir que os deputados de seu partido conservador, União Democrata Cristã (CDU), votassem de acordo com sua consciência sobre a questão, ou seja, sem uma determinação partidária.


Durante muito tempo, Merkel expressou oposição ao casamento gay para não contrariar o setor mais conservador de seu eleitorado, assim como sua aliada bávara, a União Social Cristiana (CSU), muito tradicionalista em questões sociais.


Mas ela imaginava a votação para depois das próximas eleições legislativas de 24 de setembro, o que daria tempo para um debate dentro de seu partido, dividido sobre a questão.

Mas o sócio minoritário na coalizão de governo, o Partido Social-Democrata (SPD), aproveitou a oportunidade para acelerar o processo e impôs a votação poucos dias depois da entrevista, em uma aliança com outros dois partidos de esquerda na Câmara dos Deputados.


A iniciativa do SPD, com a qual tenta ganhar peso para a campanha campanha eleitoral contra Merkel, provocou uma crise governamental.


"É realmente um reconhecimento, é emocionante", declarou à AFP Christophe Têtu, homossexual de 46 anos que mora em Berlim.


Seu companheiro, Timo Strobel, 51 anos, lamentou, no entanto, "a maneira como a campanha eleitoral foi utilizada" e considera que Merkel abordou a questão com fins políticos.


A opinião pública alemã apoia o casamento entre pessoas do mesmo sexo (75% dos alemães são favoráveis, assim como 73% do eleitorado de Merkel, segundo uma pesquisa recente), mas a mudança da chanceler no início da semana tem motivação sobretudo política. 


- 'Valores conservadores' -


Seus possíveis sócios em uma coalizão de governo após a eleição de setembro, tanto na esquerda como na direita, fizeram da legalização do casamento gay uma condição prévia para qualquer aliança.


Para a chanceler, apesar da oposição pessoal à união, aprovar a lei três meses antes das eleições significa acabar com um poderoso argumento eleitoral dos rivais social-democratas.


Agora ela terá que lidar com a ala mais conservadora de sua família política, que se viu alijada neste processo acelerado.


A maioria dos deputados conservadores votou contra o projeto de lei.


Para o jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung, a CDU "parece querer se livrar de todos os valores conservadores para adaptar-se ao momento" e não tem mais nada de um "partido conservador".

 

JC

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