Números do trabalho infantil em Alagoas foram apresentados em fórum
FOTO: DÁRCIO MONTEIRO/ GAZETA DE ALAGOAS
Apesar de registar uma redução de 35% nas formas de trabalho infantil, Alagoas tem atualmente cerca de 31 mil crianças e adolescentes vítimas de atividades penosas, periculosas e insalubres. Os dados foram repassados durante um evento ocorrido na manhã desta terça-feira (11), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, no bairro do Jaraguá, em Maceió.
A assistente social Marluce Pereira, da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), explicou que o objetivo do encontro é discutir os avanços no enfrentamento do trabalho infantil. Segundo ela, entre os anos de 2014 e 2015, o estado foi considerado o terceiro estado do país na redução do trabalho das formas mais perigosas, perdendo, no Nordeste, apenas para o Ceará. Os números se referem à última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
Mas, apesar da melhoria, graças à retirada de 17 mil crianças e jovens alagoanos da linha de trabalho, Alagoas ainda ostenta um grande número de menores - 31 mil, com faixas etárias entre 5 e 17 anos - atuando em diversas atividades laborais e, ainda, sem as mínimas condições de saúde, higiene e segurança. No Brasil, onde a redução foi de 19%, ainda existem 2,6 milhões de crianças nessa situação.
"O evento traz um debate para os gestores de políticas públicas e organizações governamentais ou não para que tracemos planos para o futuro. Vamos apresentar os indicadores e já sensibilizar os gestores de políticas públicas da Educação, da Assistência Social, de emprego e cultura de forma que haja um investimento em ações que nos façam cumprir a meta de erradicação do trabalho infantil", comentou a assistente social.
Evento busca discutir avanços no enfrentamento do trabalho infantil
FOTO: DÁRCIO MONTEIRO/ GAZETA DE ALA
O compromisso foi firmado pelo Brasil, junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT). O primeiro objetivo era erradicar totalmente o trabalho infantil até 2016. Como não foi cumprido, o pacto foi restabelecido para 2020. "O Brasil tinha o compromisso de erradicar as piores formas até 2016 e todas as formas de trabalho infantil até 2020, mas isso não aconteceu. Tivemos até uma redução, mas ainda temos milhões de crianças nesta situação".
De acordo com Marluce, o estado ainda não tem um plano estadual de erradicação do trabalho infantil. Poucos municípios também têm seus planos municipais. "O que pretendemos, agora, é discutir isso no estado e nas cidades para que esses planos sejam firmados", assinalou a assistente social, acrescentando que a média histórica vem apresentando uma redução todos os anos.
Ao todo, são 93 as piores formas de trabalho infantil, aquelas que causam maiores danos físicos e psicológicos, especialmente envolvendo locais insalubres e exposição a riscos irreversíveis. "A rua, por exemplo, oferece muito risco à criança. Não só o perigo, mas também outras violações de direito e violências. Uma criança na rua vendendo algo pode sofrer um acidente, ser aliciada pelo tráfico, sofrer humilhações e danos psicológicos".
Outro dano pontuado por Marluce se refere à vida escolar, com grande evasão por parte das crianças que trabalham. Entre as ações para erradicar esse mal, diz ela, estão as escolas em tempo integral e o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da assistência social, buscando atender no contraturno escolar com atividades educativas e culturais.
"Mas é preciso a promoção do acesso ao emprego para essas famílias. Os responsáveis pelas crianças precisam ter empregos para que não se utilizem da mão de obra infantil para sua sobrevivência. As crianças ficam mais suscetíveis a abandonar a escola", frisou Marluce.
Crianças fazem apresentação durante evento com gestores públicos
