Passaporte brasileiro

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), antecipou para esta quinta-feira (13) a sessão do Congresso durante a qual devem ser votadas a liberação de recursos extras para confecção de passaportes e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

A sessão havia sido marcada inicialmente para a próxima segunda (17). Se a LDO for aprovada, o Congresso entra automaticamente em recesso na próxima terça (18).

No último dia 27, a Polícia Federal anunciou a suspensão de emissão de passaportes alegando "falta de recursos". No dia seguinte, o governo anunciou que enviaria ao Congresso um projeto de lei solicitando crédito extra de R$ 102 milhões ao Ministério da Justiça para normalizar o serviço.

Por se tratar de questão orçamentária, a medida precisa tramitar na CMO (Comissão Mista de Orçamento), onde foi aprovada nesta quarta-feira (12), e posteriormente em sessão do Congresso.

Ao menos nove alertas foram enviados pela polícia somente neste ano sobre falta de verba para a emissão do documento. Ao todo, o órgão teve R$ 145 milhões em 2017, já contando uma liberação extra de R$ 24 milhões em maio.

Em 2016, foram R$ 212 milhões. A PF havia solicitado no meio do ano passado na discussão do Orçamento o montante de R$ 248 milhões.

Folha PE