A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) disse que uma denúncia levou fiscais até o local que encontraram um cavalete nas proximidades com os dizeres discriminatórios.

O proprietário do local tem 10 dias para a defesa. Ele não foi localizado pela reportagem. Conforme o superintendente Marcelo Salomão, ele ainda não se pronunciou.

"Houve a autuação referente a propaganda discriminatória, o que equivale a 140 Uferms. O valor pode ser maior ou menor no decorrer do processo. Ao meu ver, toda propaganda que discrimina qualquer cidadão atenta quanto a dignidade humana e está infringindo o artigo VI, parágrafo II, do Código de Defesa do Consumidor", explicou Salomão.

Denúncias neste sentido podem ser feitas pelo Fale Conosco do site, ou pelo número 151 ou pessoalmente no setor de atendimento ao público do Procon, localizado na rua 13 de Junho, 930, centro da capital.

G1