O Ministério Público Estadual emitiu decisão contrária à realização das festas no município até que os pagamentos atrasados dos servidores públicos estejam normalizados. O ofício foi emitido pela comarca palmarense na tarde de sexta-feira (29/01).
De acordo com a decisão, assinada pelo Dr. João Paulo Pedrosa Barbosa, promotor de Justiça, fica determinado que a prefeitura deve arcar com as responsabilidades junto aos servidores no tocante aos vencimentos, independente do nível de vínculo que tenha com a administração pública:
- “Recomendar ao Excelentíssimo Senhor prefeito do Município de Palmares, JOÃO BEZERRA CAVALCANTE FILHO, que não realize gastos com carnaval 2016 utilizando recursos do município, especialmente em festas e shows, quando a folha do pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência da folha esteja atingindo apenas a parcela dos servidores municipais, mesmo que ocupantes de cargos comissionados e contratos temporários.”, afirma o documento oficial.
Cabe recurso da decisão. A promotoria também exige do Poder Público Municipal que informe oficialmente que medidas pretende tomar o mais rápido possível para que o problema seja solucionado.
PREFEITO SE PRONUNCIA
Em entrevista exclusiva ao Portal Nova Mais, o prefeito garante que o pagamento dos aposentados já está quitado e que o pré- carnaval palmarense ocorrerá normalmente durante toda a semana:
- "Nós enviaremos ainda hoje ao Ministério Público do Estado um ofício justificando a manutenção do tradicional 'PRÉ-MARES'. A festa vai acontecer normalmente entre segunda-feira (01/02) até a sexta-feira (05/02) porque teremos o apoio do governo do estado. Além disso, conseguirmos patrocício com uma empresa de bebidas e os blocos em si já têm seus patrocinadores garantidos", disse o mandatário.
Amanhã (terça-feira, 02 de fevereiro) o Portal Nova Mais trará uma entrevista exclusiva com o Dr. João Paulo Pedrosa Barbosa sobre o posicionamento do Ministério Público quanto à nova decisão do poder executivo.
