Foto: Arthur de Souza

A emenda que promete assegurar a sobrevivência da indústria naval brasileira mantendo a taxação sobre a importação de navios destinados à navegação interior e à cabotagem foi aprovada pela Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória (MP) 795. Proposta pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), a emenda recebeu 15 votos favoráveis e dois contrários em votação tumultuada na noite desta quarta (18) e agora segue para apreciação do plenário do Senado Federal. 

“O texto foi preservado e a indústria naval está garantida”, comemorou o deputado federal do Rio de Janeiro Julio Lopes (PP). Relator do projeto, Lopes mudou o texto da MP há dois dias, depois que o EAS alertou para a ameaça que a desoneração das embarcações estrangeiras representava para os estaleiros brasileiros. Segundo o empreendimento pernambucano, a medida tornaria a aquisição de navios no exterior mais barata que a fabricação nacional e, por isso, provocaria a derrocada da indústria nacional. Afinal, sem as encomendas da Petrobras, o setor depende da fabricação de embarcações destinadas ao transporte nacional de cargas para manter suas atividades.

“Esta questão está fora e não deve ser problema no plenário porque não há perspectivas de alteração do texto”, garantiu o deputado carioca, que quer levar a MP ao plenário já na próxima semana. A expectativa do Governo Federal é de sancionar o texto até o próximo dia 27, já que a MP regula a tributação do setor de óleo e gás e pode incentivar a participação de empresas estrangeiras nos próximos leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP). 

Folha PE