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A Câmara dos Deputados analisa uma proposta de emenda constitucional de Andrés Sanchez (PT-SP) que permite que instituições de ensino superior públicas cobrem mensalidades de alunos que têm condições financeiras de arcar com os custos do curso. De acordo com o deputado, “boa parte dos estudantes das instituições públicas têm poder aquisitivo para custear seus estudos”.

Sanchez reitera que a cobrança pode não ser suficiente para custear o ensino superior como um todo, mas representa uma significante contribuição para a manutenção e melhora da oferta de cursos. De acordo com o texto da proposta, as cobranças seriam calculadas com base na situação socioeconômica de cada um, assim, o estudante pode pagar proporcionalmente à renda familiar.

A cobrança seria atribuída somente aqueles que cursaram o ensino médio totalmente em escolas públicas ou obtiveram bolsa integral em colégio particular. Outra opção é o pagamento do curso em serviços que, segundo o parlamentar, pode levar serviços essenciais às regiões mais carentes, como no caso de médicos e enfermeiros.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania será a primeira a estudar se a emenda será levada para votação.

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