O Aeroporto Internacional do Recife está um passo mais próximo de ser concedido à iniciativa privada. Na noite desta quinta-feira (8), o governo federal divulgou que recebeu oito propostas de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) sobre a concessão de 13 aeroportos no Brasil, entre eles o terminal pernambucano.
De acordo com o Ministério de Transportes, Portos e Aviação Civil, os estudos foram entregues por três de oito consórcios habilitados na fase de chamamento público. A ideia é de que os estudos técnicos apontem os detalhes sobre como deverá ocorrer a concessão. Tudo indica, por exemplo, que a Infraero continue sendo o sócio majoritário, com 51% de participação, enquanto o parceiro privado deve ficar com 49%. Isso se prevalecer a concepção do presidente da Infraero, Antônio Claret de Oliveira, quando do anúncio da concessão do terminal pernambucano, em evento no Recife, em março do ano passado.
A previsão é que os leilões sejam realizados no quarto trimestre deste ano. O Aeroporto do Recife deve ser leiloado junto com os terminais de Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE), que formam o bloco do Nordeste. Os demais aeroportos foram divididos em outros dois grupos: o dos aeroportos do Mato Grosso, que inclui os terminais de Cuiabá (Várzea Grande), Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop e Barra do Garças, em Mato Grosso; e o bloco de Vitória (ES) e Macaé (RJ).
Cada um dos blocos recebeu mais de uma proposta de estudo técnico. O próximo passo é selecionar as melhores propostas, apenas uma por bloco, que terão os custos ressarcidos pelos futuros vencedores dos leilões. O bloco do Nordeste tem limite máximo de ressarcimento de até R$ 30,7 milhões. Em seguida, a documentação segue para o Tribunal de Contas da União (TCU) que avalia os estudos e documentos para então emitir o acórdão. Depois, são feitos os ajustes necessários e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publica o edital do certame, último passo antes dos leilões.
Governo recorre à privatização para arrecadar recursos
Sem caixa, o governo recorre à privatização para arrecadar recursos. Para se ter uma ideia, somente o bloco do Nordeste tem valor de outorga, espécie de aluguel pago ao governo, de R$ 2,05 bilhões, com período de concessão de 30 anos. O valor dos investimentos previstos é de R$ 2,6 bilhões para expansão, exploração e manutenção dos terminais.
No caso do Aeroporto do Recife, a área que ficará sob concessão possui 4.229 milhões de metros quadrados. O terminal está entre os 20 mais bem avaliados do País e bateu recorde de movimentação em 2017, com 7,77 milhões de passageiros.
Processo de concessão começou em 2017
O processo de concessão começou no ano passado, quando os aeroportos foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização e, em seguida, qualificados para serem entregues à iniciativa privada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em agosto. Em setembro, foi publicado o chamamento público com o objetivo de convocar interessados na apresentação de estudos.
JC
