A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) decidiu anular todas as multas aplicadas por excesso de velocidade, das 7h às 16h, na Quarta-Feira de Cinzas deste ano – dia 14 de fevereiro – em quatro vias da cidade que têm o limite reduzido de 60 km/h para 40 km/h. As vias são a Avenida Antônio de Góis, no Pina, o Cais José Estelita e o Cais de Santa Rita, na área central, e a Avenida Rui Barbosa, na Zona Norte da capital. Nesses corredores, os motoristas são obrigados a reduzir a velocidade aos domingos e feriados, quando são instaladas duas das três rotas das Ciclofaixas Móveis de Turismo e Lazer, projeto que há cinco anos estimula o uso da bicicleta na cidade.

A decisão foi tomada pelo órgão de trânsito depois que diversos motoristas multados procuraram a imprensa para denunciar as autuações. Segundo os condutores, as multas foram aplicadas indevidamente por duas razões: a primeira é que a Quarta-Feira de Cinzas não é um feriado oficial e, em segundo lugar, porque sempre se associou a redução de velocidade de 60 km/h para 40 km/h à instalação das ciclofaixas. E na Quarta-Feira de Cinzas não havia nenhum equipamento ciclável em operação no Recife. Por lei, a Quarta-Feira de Cinzas não é um feriado nacional e, sim, ponto facultativo. A data marca o fim do Carnaval, festa pagã, e o início da Quaresma – período em que os cristãos se preparam para a Páscoa.

A redução da velocidade sempre foi justificada pela CTTU como uma solução para reforçar a segurança dos ciclistas que utilizam as ciclofaixas móveis. Então, qual a necessidade de se exigir essa redução quando não há ciclistas? Não tem lógica”, Carlos Pimenta, multado na Antônio de Góis, às 10h23, ao trafegar a 48 km/h na Quarta-Feira de Cinzas

 

Houve notificações em todos os horários da manhã e da tarde, assustando os condutores. Em todas as que a reportagem teve acesso, os motoristas estavam abaixo dos 60 km/h, o que mostra que dirigiam com prudência, respeitando a velocidade máxima das vias exigida nos dias úteis.

Alguns condutores, inclusive, tinham passado pouco dos 40 km/h. As notificações foram fundamentadas no Artigo 218, inciso 1, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê multa no valor de R$ 130,16 para os veículos flagrados desenvolvendo velocidade acima do limite permitido em 20%, além de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por ter cometido infração média. Os equipamentos da CTTU nos quatro corredores estavam programados para entender que a Quarta-Feira de Cinzas era feriado, provocando as autuações indevidas.

Embora aliviados com a notícia de que não terão que pagar por multas indevidas nem ficarão com pontos na CNH, muitos motoristas criticaram o equívoco do órgão. “A redução da velocidade sempre foi justificada pela CTTU como uma solução para reforçar a segurança dos ciclistas que utilizam as ciclofaixas móveis. Então, qual a necessidade de se exigir essa redução quando não há ciclistas? Não tem lógica”, afirma o jornalista Carlos Pimenta, multado na Avenida Antônio de Góis, às 10h23, ao trafegar a 48 km/h na Quarta-Feira de Cinzas.

NÃO PRECISA RECORRER
Antes que os motoristas perguntem, a CTTU explica que não será necessário recorrer das multas administrativamente, ou seja, através das Juntas Administrativas de Recursos de Infração (Jaris).

O órgão determinará a anulação das notificações diretamente ao Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), responsável por processar as multas, por meio de uma medida administrativa. Ou seja, as notificações não irão virar multa. Basta esperar. Caso a multa apareça futuramente no histórico do veículo, aí o condutor deverá ir pessoalmente a CTTU e questionar.

MAS ATENÇÃO!
É importante destacar para quem não sabe que, segundo a CTTU, a redução de velocidade de 60 km/h para 40 km/h deve ser obedecida mesmo quando as Ciclofaixas de Turismo e Lazer não estão funcionando. A regra vale para todos os domingos e feriados. A dica é sempre se guiar pela sinalização vertical (placas).