Foto: Arquivo / Agência Brasil
Mais de 152 mil segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez correm o risco de ter os benefícios suspensos caso não agendem, até o dia 4 de maio, a perícia médica para reavaliação da sua condição atual de saúde. No entanto, apesar do fim do prazo, o canal que contém a lista completa dos convocados para o pente-fino foi o Diário Oficial da União (DOU)de ontem, o que gerou críticas dos especialistas na área.
Para o advogado previdenciário, Almir Reis, a grande maioria não lê o Diário Oficial da União. "Muita gente não vai ter conhecimento dessa chamada e terá o benefício suspenso após o fim do prazo, fazendo com que a pessoa procure saber o que aconteceu, tomando ciência da necessidade do agendamento", comenta o especialista, que atenta para um problema frequente do pente-fino. "Quando o segurado tenta marcar pelo 135, ele não consegue por não ter vaga. Nesse caso, o INSS orienta que tente por três vezes e anote o protocolo para comparecer na agência e agendar pessoalmente, mas quando chega à agência é orientado a retornar e marcar pelo 135. Uma bagunça”, atesta Reis.
De acordo com o INSS, este instrumento de convocação foi adotado em virtude da devolução pelos Correios da carta encaminhada pelo INSS ao endereço que consta no cadastro do Sistema Único de Benefícios (SUB), não tendo sido localizado o beneficiário em decorrência de mudança de endereço ou de informações incompletas no cadastro. Em alguns casos, mesmo após ser localizado, o segurado não realizou o agendamento no término do prazo.
Procurado pela reportagem, o Ministério do Desenvolvimento Social enviou nota dando a seguinte explicação: “Quem teve o seu nome publicado no DOU tem 15 dias corridos para tomar ciência da publicação e mais 5 dias para agendar a perícia pelo telefone 135. Caso a perícia não seja agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cessado”, diz o comunicado.
Folha PE
