FOTO: REPRODUÇÃO EPTV

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder de forma automática até 20% dos pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade, que, a partir de segunda-feira (21), deverão ser solicitados exclusivamente por telefone ou pela internet. 

Essa é a expectativa do órgão, segundo José Francisco da Silva Neto, chefe de divisão de gestão e implantação de sistema da diretoria de atendimento do INSS. A concessão automática do benefício não demorará mais do que 30 minutos.

O INSS já concede esses benefícios de forma automática desde setembro de 2017. Essa forma de requisição convivia com o modelo antigo, em que o contribuinte podia optar por agendar uma consulta em um posto do órgão. Só que, a partir de segunda, o atendimento presencial para solicitação deixará de existir.

Juntos, aposentadoria por tempo de serviço e salário-maternidade responderam por 1,4 milhão de pedidos em 2017.

Mudanças no sistema

A concessão automática passou a ser possível após o INSS promover algumas mudanças internamente, como:

introduzir processo de requisição eletrônica no ano passado, já que até então tudo era feito por meio de formulários em papel;

integrar as várias bases governamentais de dados que devem ser checadas, como o "Meu INSS" (central de serviço para o cidadão), o CNIS (cadastro nacional de informações sociais) (CNIS) e o Prisma (sistema de benefícios sociais do governo);

simplificar alguns sistemas, que possuíam muitas regras para identificar fraudes, mas acabavam barrando muitas concessões instantâneas.

'Malha-fina' do INSS

No caso da aposentadoria, por exemplo, o sistema vai checar, entre outros detalhes, se o segurado cumpre alguns requisitos para a aposentadoria, como a idade mínima ou tempo de serviço exigidos pelas regras atuais.

Ainda assim, oito em cada dez segurados não terão o benefício concedido automaticamente. Eles terão de ir a uma agência do INSS para complementar informação ou prestar esclarecimentos. Isso ocorrerá quando o sistema identificar "sinalizações de que pode haver alguma pendência", diz Neto. Não quer dizer, no entanto, que terão o benefício negado.

Algumas das pendências podem ser:

contribuição para o INSS feita pela empresa empregadora fora do prazo;

registro de vínculos concomitantes, o que ocorre quando, em um mesmo período, mais de uma empresa recolhe contribuições para um mesmo contribuinte;

existência de benefício já ativo e que seja incompatível com o pedido feito ao INSS.

"Dá para fazer uma analogia com a Receita Federal", compara Neto. "Você faz sua declaração de Imposto de Renda e só vai até a Receita se cair na malha fina".

Gazeta Web