A Polícia Civil, em conjunto com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PE), desencadearam a operação Avaxi. A ação acontece nas cidades de Recife, Vitória de Santo Antão, Ribeirão, Escada e Bezerros para cumprir mandados judiciais contra suspeitos de integrar um grupo responsável pela compra e revenda de álcool etílico combustível sem nota fiscal e em desacordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
"A operação tem por objetivo reprimir a atuação de uma associação criminosa que atua em Pernambuco e que, através de diversas fraudes, comete principalmente o crime de sonegação fiscal", conta o delegado Antônio Barros. Participam da operação 176 policiais civis, 16 policiais militares e 52 auditores da Sefaz-PE. "O objetivo é coletar todo o material necessário e documentação que venha a instruir as investigações, que foca em reprimir a sonegação na compra de álcool que tem sido adquirido de forma irregular por postos de combustível nestes municípios", informa.
De acordo com a Polícia Civil, a segunda operação de repressão qualificada do ano cumpre 14 mandados de condução coercitiva e 23 de busca e apreensão. Os suspeitos são investigados pela prática dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e crime contra a ordem econômica, além de poderem ser responsabilizados por sonegação fiscal após a fiscalização que será realizada pela Sefaz-PE.
"Não se trata de combustível adulterado. Essa organização agia de forma irregular na venda e compra de álcool etílico sem notas fiscais, inclusive com casos de falsidade ideológica e uso de empresas criadas especificamente para essa finalidade", diz o diretor integrado especializado, Salustiano Albuquerque. O material apreendido em residências e empresas envolvidas no esquema vai passar por análise da Secretaria da Fazenda para verificar a sonegação fiscal e os valores devidos.