Publicada em 17/08/2019 às 08h14.
Onyx diz que pretende facilitar importação de remédios à base de Cannabis
A Anvisa defende que as resoluções vão favorecer a produção nacional de medicamentos à base de Cannabis.

Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

 

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo pretende simplificar e acelerar a entrada de medicamentos à base de canabidiol no país, o que incluiria acabar com taxas de importação. A declaração foi feita na última sexta (16) durante entrevista à rádio CBN. 


"O que acho que tem que ser feito rapidamente é retirar toda essa burocracia, simplificar, retirar qualquer carga de imposto, se é que exista, ou taxa de importação. O país tem que tornar muito rápido e ágil a chegada do remédio, do medicamento", afirmou. 


Lorenzoni, contudo, diz que vai aguardar o fim da fase de consulta pública sobre duas resoluções da Anvisa que tratam de medicamentos à base de canabidiol para tomar medidas. O prazo de ambas termina na próxima segunda (19). Uma trata do plantio de maconha para fins medicinais, enquanto a outra dispõe sobre o registro e monitoramento de medicamentos. 


O governo é contra a resolução sobre a liberação do plantio de Cannabis no país. Onyx afirmou na entrevista que a medida pode "abrir a porta para a liberação de drogas no Brasil". "Essa questão do plantio com, entre aspas, uso medicinal abre essa porta de maneira muito clara e objetiva. E é essa a porta que não queremos abrir".


O ministro diz que o impasse deve ser resolvido nos próximos 30 dias porque trata-se de "uma questão humanitária muito grave". 


Em entrevista à Folha no fim de julho, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que o governo avaliava medidas para frear o processo de aprovação do cultivo. "Somos contra a legalização da maconha, e o que a Anvisa está fazendo é o primeiro passo para legalizar a maconha no Brasil", disse, na ocasião.


A Anvisa defende que as resoluções vão favorecer a produção nacional de medicamentos à base de Cannabis com segurança e permitir um maior acesso da população a eles. 


O plantio de Cannabis é proibido no Brasil. Mas a lei 11.343, de 2016, prevê a possibilidade de que o cultivo "para fins medicinais e científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização" seja autorizado pela União. 


As doenças mais tratadas com mais frequência com o medicamento são epilepsia, autismo, dor crônica, doença de Parkinson e alguns tipos de câncer.

 

Folha PE

Os comentários abaixo não representam a opinião do Portal Nova Mais. A responsabilidade é do autor da mensagem.
TODOS OS COMENTÁRIOS (0)



Login pelo facebook
Postar