Publicada em 01/09/2019 às 08h50.
Bolsonaro muda decreto e proíbe queimadas só na Amazônia Legal
Com a mudança, a proibição ficou restrita à Amazônia Legal - área que abrange toda a região Norte, além dos estados de Mato Grosso e Maranhão.

Imagem: Marcos Corrêa/PR

 

No último sábado (31), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) alterou o decreto assinado por ele na quarta (28) que proibia, por 60 dias, queimadas em todo o território do país. Com a mudança, a proibição ficou restrita à Amazônia Legal - área que abrange toda a região Norte, além dos estados de Mato Grosso e Maranhão.


O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, diz que o emprego do fogo pode ser feito em "práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual". 


A proibição das queimadas é uma resposta aos incêndios que atingem a região amazônica e se transformaram em uma crise de imagem do governo brasileiro. O governo informa que a medida é "excepcional e temporária" e tem como objetivo proteger o meio ambiente. A proposta de decreto foi encaminhada ao Palácio do Planalto pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). No último fim de semana, Bolsonaro disse que as queimadas são comuns e quase uma "tradição" em algumas regiões do país.


"O pessoal mesmo faz essa queimada. É quase uma tradição. Não é apenas educar, não é fácil. Lá [na Amazônia] são 20 milhões de habitantes. Depende, em parte, do incentivo do estado nesse sentido", disse no sábado (24). O decreto é parte de um pacote que o governo Bolsonaro pretende formalizar na semana com medidas de prevenção ao meio ambiente. O propósito é demonstrar internamente e para o exterior que a atual gestão não é leniente com as queimadas na Amazônia.

 

Folha PE

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