Imagem: Raquel Freitas/G1

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho aprovou seu relatório final, na tarde desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. O documento, que foi aprovado por unanimidade, pediu o indiciamento de 13 funcionários da Vale e da TÜV SÜD.

Além de pedir o indiciamento, o relatório nomeia responsáveis pela tragédia da Vale e ainda faz mais de uma centena de recomendações a órgãos públicos para evitar eventuais novos desastres na mineração. O documento pede ainda que as empresas sejam responsabilizadas civilmente.

"Foi um crime, crime doloso e cabe à CPI apresentar a sugestão de indiciamento", disse o relator, André Quintão (PT).

O deputado também afirma que foi verificado a prática de falsidade ideológica porque, segundo ele, a Vale utilizou um laudo falso da Tüv Süd junto a órgãos públicos de licenciamento ambiental. De acordo com Quintão, por isso, também foi pedido ao Ministério Público que aprofunde as investigações sobre a eventual prática de corrupção.

O G1 entrou em contato com a Vale e aguarda posicionamento. Em nota, a TÜV SÜD informou que, por conta das investigações em curso, não comentará o relatório. "A empresa reitera que tem cooperado com as autoridades para o esclarecimento das circunstâncias do colapso da barragem”, diz a nota.

Foi pedido o indiciamento de:

Makoto Namba (TÜV SÜD) - engenheiro

André Yassuda (TÜV SÜD) - engenheiro

Fábio Schvartsman (Vale) - então diretor-presidente

Gerd Peter Poppinga (Vale) - diretor-executivo de Ferrosos e Carvão

Silmar Magalhães Silva (Vale) - diretor de Operações do Corredor Sudeste

Lúcio Flávio Gallon Cavalli (Vale) - diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão

Rodrigo Artur Gomes de Melo (Vale) - gerente executivo do Complexo Paraopeba

Joaquim Pedro de Toledo (Vale) - gerente executivo de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste

Alexandre de Paula Campanha (Vale) - gerente executivo de Governança da Geotecnia Corporativa

Renzo Albieri Guimarães Carvalho (Vale) - gerente de Geotecnia, vinculado à Gerência Executiva de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste

Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araujo (Vale) - gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas

Cristina Heloiza da Silva Malheiros (Vale) - engenheira geotécnica vinculada à Gerência de Geotecnia, Responsável Técnica pela barragem B1

César Augusto Paulino Grandchamp (Vale) - geólogo vinculado à Gerência Executiva de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste.

“[O relatório vai pedir o indiciamento] da alta direção da Vale porque, de acordo com a lei nacional de segurança de barragens, o empreendedor é o responsável e quem responde pela Vale é o seu presidente e a sua diretoria, bem como aqueles funcionários vinculados à geotecnia operacional e corporativa, que estavam relacionados e que tinham conhecimento desses eventos que demonstravam a instabilidade da barragem”, disse Quintão.

A barragem da Mina do Córrego do Feijão se rompeu no dia 25 de janeiro. Mais de sete meses após o desastre, 21 pessoas seguem desaparecidas e 249 mortes foram confirmadas.

Entre as mais de 100 recomendações do relatório, estão o acompanhamento sistemático dos desdobramentos do trabalho, a priorização de projeto de lei sobre atingidos por barragens e a busca de corpos ainda não localizados.

Quintão defende que a Vale tinha conhecimento da instabilidade da barragem.

FONTE: G1