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O Minist?rio da Economia afirmou na ?ltima quinta-feira (19), por meio da assessoria de imprensa, que o sal?rio m?nimo e o Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) v?o continuar sendo corrigidos pela infla??o.

Mais cedo, o secret?rio especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, afirmou que o governo estuda desindexar a economia. A pasta esclareceu, no entanto, que a medida n?o atingiria sal?rio m?nimo e BPC.

"O sal?rio m?nimo e o BPC (Benef?cio de Presta??o Continuada) est?o fora da discuss?o. O governo decidiu manter o poder de compra do sal?rio m?nimo e do BPC ? que seguir?o sendo corrigidos pela infla??o", afirmou o minist?rio.

Gastos indexados s?o, por lei, automaticamente corrigidos por um ?ndice, como a infla??o. No atual cen?rio da economia do pa?s, de crise fiscal e dificuldade or?ament?ria, defensores da desindexa??o argumentam que a medida poderia melhorar o caixa do governo.

Colnago falou sobre o tema durante a abertura de um semin?rio sobre energia, em Bras?lia.

?Desindexa??o ? uma das possibilidades. Quando voc? fala em desindexar, voc? tem um conjunto de itens na Constitui??o que s?o indexados. Voc? tem sal?rio m?nimo, tem o benef?cio de presta??o continuada, tem a corre??o anual do trabalho dos servidores, tem um conjunto de regras dentro da Constitui??o que indexam. Precisa olhar a desindexa??o. O que se fazer e se vai fazer, ? outra coisa?, afirmou o secret?rio.

No caso do sal?rio m?nimo, a Constitui??o prev? que seja reajustado pela infla??o, determinando que os reajustes preservem o poder aquisitivo dos benefici?rios.

Segundo Colnago, qualquer medida de desindexa??o teria que tramitar no Congresso por meio de proposta de emenda ? Constitui??o (PEC). Ele ressaltou que o governo ainda n?o se decidiu se vai levar a ideia adiante. ?A mudan?a precisa ser via PEC. Vai ser mandada uma PEC? N?o sei?, disse.

FONTE: NOT?CIAS AO MINUTO