Imagem:  Douglas Magno/AFP

A Pol?cia Federal (PF) indiciou, na noite da ?ltima quinta-feira (19), sete funcion?rios da mineradora Vale e seis membros da consultora T?V S?D pelo crime de falsidade ideol?gica e uso de documentos falsos envolvendo a trag?dia de Brumadinho. As duas empresas tamb?m foram indiciadas. Nenhum dos funcion?rios da Vale indiciados pertence ? c?pula da mineradora.

O rompimento da barragem I da Mina C?rrego do Feij?o, em Brumadinho, na Grande BH, ocorreu em 25 de janeiro deste ano. Quase oito meses ap?s a trag?dia, 21 pessoas continuam desaparecidas e o total de mortos identificados chega a 249.

O relat?rio tamb?m pede medida cautelar contra os indiciados, proibindo os 13 funcion?rios de prestarem consultorias ou novos trabalhos nessa ?rea. A PF n?o considera prender, neste momento, os indiciados.

De acordo com o delegado de meio ambiente da PF Luiz Augusto Pessoa Nogueira, dois estudos indicaram que a barragem tinha problemas e que os indiciados tinham conhecimento sobre isso.

Al?m disso, o valor do b?nus pago a estes funcion?rios da Vale era calculado tamb?m considerando o n?vel de seguran?a das barragens. Ent?o, quanto menor o n?vel de seguran?a, menor o b?nus.

Ele explicou que nenhum diretor da Vale foi indiciado neste momento porque esta investiga??o ? muito t?cnica. Mas isso n?o significa que a c?pula da mineradora n?o seja investigada por outros crimes.

Indiciados

Da Vale

-Alexandre Campanha (gerente-executivo de Governan?a de Geotecnia Corporativa)

-Marilene Lopes (gerente de Gest?o de Estruturas Geot?cnicas)

-Felipe Rocha (engenheiro ligado ? Gest?o de Riscos Geot?cnicos)

-Washington Pirete (engenheiro)

-C?sar Grandchamp (ge?logo)

-Cristina Malheiros (engenheira)

-Andr?a Dornas (engenheira)

Da T?V S?D

-Chris-Peter Meier (Diretor de Desenvolvimento de Neg?cios e gerente de ---Neg?cios de Infraestrutura da T?V S?D, na Alemanha)

-Makoto Namba (coordenador de Projetos)

-Andr? Yassuda (consultor de geotecnia)

-Arsenio Negro Jr. (consultor e dirigente da empresa)

-Marl?sio Cec?lio (engenheiro geot?cnico s?nior)

-Ana Paula Ruiz Toledo (engenheira geot?cnica s?nior)

A T?V S?D disse que a empresa n?o comentar? sobre os indiciamentos.

Por nota, a Vale informa que tomou conhecimento dos resultados do primeiro inqu?rito policial nesta sexta-feira (20). A mineradora disse que "detalhadamente o inteiro teor do relat?rio policial antes de qualquer manifesta??o de m?rito, ressaltando apenas que a empresa e seus executivos continuar?o contribuindo com as autoridades e responder?o ?s acusa??es no momento e ambiente oportunos".

PF pode fazer novos indiciamentos

O indiciamento dos funcion?rios da Vale e da T?V S?D resulta da primeira parte das investiga??es da Pol?cia Federal sobre o caso, que tamb?m ? investigado pela Pol?cia Civil do estado.

A PF ainda dever? fazer novos indiciamentos, mas, no momento, aguarda a conclus?o de per?cias criminais sobre os crimes ambientais e os de homic?dio.

A expectativa ? que os estudos indiquem um poss?vel "gatilho" do rompimento da estrutura da barragem e, assim, fique poss?vel determinar a responsabilidade individualizada nessas tipifica??es criminais.

Falsifica??o de documentos

Nesta primeira etapa das investiga??es, a PF focou no crime que envolve falsifica??o de documentos.

A falsidade ideol?gica ocorreu, segundo a PF, quando funcion?rios das duas empresas celebraram contratos utilizando informa??es falsas contidas nos documentos de Declara??o de Condi??o de Estabilidade (DCE), feitos em tr?s momentos de 2018: a primeira em junho e as outras duas em setembro.

Esses documentos permitiram que a barragem seguisse funcionando normalmente mesmo com crit?rios de seguran?a abaixo dos recomendados pela pr?pria mineradora e por padr?es internacionais.

J? a imputa??o por documentos falsos se d? por dois registros de declara??es de estabilidade ? documentos que indicavam que a barragem estava em boas condi??es de funcionamento ? junto a entidades governamentais, em 2017. Ao todo, a pena pode chegar a 18 anos de cadeia para os indiciados.

Entenda os motivos dos indiciamentos

T?V S?D

Makoto Namba ? analista s?nior da empresa e o t?cnico que assinou as duas declara??es de estabilidade da barragem B1 de setembro de 2018.

Marl?sio Cec?lio ? analista t?cnico que liderou os estudos e trabalhos que resultaram no relat?rio de revis?o de seguran?a de barragem. ? o documento mais importante, assinado em junho de 2018. Atualmente, est? na Austr?lia fazendo um doutorado.

Ars?nio Negro Jr. ? era um consultor contratado pela T?V S?D mas a PF verificou que ele era mais do que um simples consultor. Ele estava sempre nas mensagens da empresa e participava de todas as conversa??es, dava sugest?es importantes e foi ele que conversou com Cris-Peter Meier (diretor na Alemanha) para que a empresa decidisse emitir o laudo de estabilidade.

Ana Paula Ruiz ? consultora especializada em liquefa??o de barragens. Ajudou o Marl?sio e foi ela, em setembro, que liderou a inspe??o regular de barragem.

Andr? Yassuda ? analista s?nior e o t?cnico que assinou e atestou a primeira declara??o de estabilidade para a B1 em junho de 2018. Ele participava das discuss?es e do resultado final dos estudos que foram feitos pelo Makoto, pelo Marl?sio, pela Ana Paula e pelo Ars?nio.

Chris-Peter Meier ? executivo da sede da empresa na Alemanha e foi a pessoa que foi consultada pelo Ars?nio para autorizar que eles emitissem a declara??o de estabilidade. A confirma??o da participa??o dele foi feita baseada em depoimentos de funcion?rios da T?V S?D e em documenta??o. Ele n?o foi ouvido pela PF. Ele mora da Alemanha e, intimado, n?o quis vir ao Brasil.

Vale

Alexandre Campanha - foi citado por funcion?rios da T?V S?D durante oitivas na PF por supostamente pressionar a consultora a liberar a estabilidade da barragem. Ele participou de pain?is internacionais de especialista para atestamento de seguran?a da barragem e tinha todo o conhecimento de qual o fator de risco adequado m?nimo para barragens. Mesmo assim, aceitou o fato de 1,09 de seguran?a, quando o ?ndice m?nimo ? de 1,3.

Marilene Lopes - era um dos principais nomes do setor de Gest?o de Riscos Geot?cnicos (GRG), sistema respons?vel por gerir dados de barragens; ela tamb?m fazia contatos com a T?V S?D sobre a situa??o de barragem B1. Respondia diretamente a Alexandre Campanha.

Felipe Rocha - assessor t?cnico da Marilene Lopes e foi respons?vel pela apresenta??o dos dados do GRG sobre a situa??o das barragens em mais de um painel realizado pela Vale nos anos de 2017 e 2018.

Washington Pirete - participou de debates internos da Vale onde eram discutidas as situa??es das barragens e tamb?m atuava junto ?s empresas auditoras.

C?sar Grandchamp - funcion?rio da mineradora h? d?cadas, era o respons?vel por assinar pela Vale as documenta??es que atestavam a qualidade e estabilidade da barragem I de Brumadinho.

Cristina Malheiros - atuava no monitoramento da barragem I de C?rrego do Feij?o e assinava a Anota??o de Responsabilidade T?cnica (ART) da estrutura.

Andr?a Dornas - trabalhava desde a d?cada de 90 na Vale e tamb?m tinha conhecimento sobre a situa??o da seguran?a de B1. Manteve conversas com Cristina Malheiros sobre os ?ndices da barragem abaixo dos recomendados internacionalmente.

CPI tamb?m pediu 13 indiciamentos

Nesta ter?a-feira (17), a Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) entregou relat?rio que tamb?m pede o indiciamento de 13 pessoas das duas empresas.

Entre os nomes est?o o ent?o diretor-presidente da Vale, F?bio Schvartsman, diretores, gerentes, uma engenheira e um ge?logo da mineradora, al?m de dois engenheiros da T?V S?D.

Indeniza??o de R$ 12 milh?es

A Vale j? foi condenada a pagar indeniza??o de quase R$ 12 milh?es a duas fam?lias de S?o Paulo que perderam os filhos e o neto no rompimento da barragem de Brumadinho. Da decis?o cabe recurso.

A senten?a foi dada em favor das fam?lias dos irm?os Luiz Taliberti Ribeiro da Silva, de 31 anos, e Camila Taliberti da Silva, de 33 anos, e ainda de Fernanda Damian de Almeida, de 30 anos, que era casada com Luiz e esperava o primeiro filho do casal.

Luiz, Fernanda e Camila passeavam em Brumadinho de f?rias em companhia do pai, Adriano Ribeiro da Silva, de 61 anos, e da mulher dele, Maria de Lourdes da Costa Bueno, de 59 anos. Os dois tamb?m morreram na trag?dia. O processo sobre as duas mortes corre em separado e n?o h? senten?a ainda. Por nota, a Vale informou que ainda n?o foi intimada da decis?o.

FONTE: G1