Imagem: Estad?o Conte?do
O procurador-geral da Rep?blica interino, Alcides Martins, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja negado o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva contra decis?o de Edson Fachin. Em agosto, o ministro negou pedido de liberdade de Lula, assim como o de nulidade e suspens?o das a??es penais contra o petista.
A defesa do ex-presidente citava como argumento a atua??o dos procuradores da Rep?blica no Paran? nos processos contra Lula.
Em nota publicada pela PGR, Alcides Martins afirmou "que a defesa se baseia em argumenta??o fr?gil e que n?o encontra respaldo em provas" e que "tanto a condena??o quanto a pris?o provis?ria de Lula resultaram de procedimentos judiciais em que foram asseguradas todas as garantias constitucionais aplic?veis ? esp?cie, em especial o direito ? ampla defesa e ao contradit?rio, tendo sido confirmadas por mais de uma inst?ncia jurisdicional?.
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Em sua decis?o em agosto, Fachin tamb?m negou pedido da defesa de acesso a mensagens supostamente trocadas pelos procuradores da Lava Jato e que foram divulgadas pelo site "The Intercept Brasil". As mensagens citadas fazem parte de material apreendido pela Pol?cia Federal na Opera??o Spoofing.
No parecer emitido nesta sexta, Alcides Martins pede que seja mantida a decis?o de Fachin. ?A n?o confirma??o da autenticidade e da integridade de um dado material impede a sua caracteriza??o como prova, afetando esta em seu plano de exist?ncia?, afirmou.
FONTE: G1