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A Apple vem sendo acusada de pirataria em m?sicas de grandes artistas americanos dispon?veis no Apple Music. A a??o judicial foi movida pela empresa Four Jays Music Company, que representa nomes como Frank Sinatra, Billie Holliday e Ray Charles. O embara?o jur?dico tem como base um acordo comercial para licenciamento de m?sicas entre a Apple e as empresas Orchard e Cleopatra.

As companhias que n?o representam esses artistas e n?o det?m os direitos sobre as grava??es, o que torna a reprodu??o monetizada um crime. Sem base legal, a Apple estaria quebrando os direitos autorais das obras e n?o poderia utiliz?-las em seu sistema de streaming.

Segundo o site Patently Apple, apenas can??es de artistas da era de ouro da m?sica americana tiveram seus direitos autorais quebrados. A Four Jays Music, real detentora dos direitos autorais, alega que o caso caracteriza um ato de pirataria por parte da Apple.

A empresa ? dona dos direitos de obras de diversos artistas de jazz e m?sica popular, entre eles Etta James, Luis Armstrong, Duke Ellington, Dizzy Gillespie, John Coltrane, Miles Daves, Frank Sinatra, Ella Fitzgerald, Billie Holliday, Fred Astaire e Ray Charles.

A a??o sugere que a Apple tem conhecimento de sua conduta infratora e que, mesmo assim, continua a oferecer as m?sicas em seu cat?logo. As empresas do acordo, Orchard e Cleopatra, tamb?m estariam cientes de seus atos, mas mantiveram a distribui??o de conte?do ilegais por anos.

N?o h? informa??es sobre os valores que envolvem o processo. Entretanto, acordos de distribui??o geram grande receita para as empresas, ainda mais se tratando de artistas consagrados mundialmente.

Uma eventual multa ou acordo determinado em ju?zo com a Four Jays Music traria um preju?zo milion?rio para a Apple. Vale lembrar que, no passado, a empresa da ma?? j? foi acusada de cometer o mesmo crime.

A companhia teria violado direitos sobre grava??es do compositor Harold Arlen, famoso por vencer o Oscar de Melhor Can??o em 1939, com a m?sica tema do filme O M?gico de Oz.

FONTE: TECHTUDO