Imagem: Filipe Jord?o/JC Imagem

Uma opera??o da Receita Federal em parceira com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi deflagrada na manh? desta segunda-feira (23) e tem como objetivo combater os crimes de sonega??o, contrabando e descaminho de mercadorias. Batizada de "Mascates", a a??o dos ?rg?os mira mais de 100 estabelecimentos comerciais no bairro de S?o Jos?, ?rea central do Recife.

Segundo os coordenadores da opera??o, mercadorias contrabandeadas, falsificadas e sem nota fiscal est?o entre os focos da a??o, al?m de dep?sitos clandestinos. Segundo a Receita e a Sefaz-PE, n?o previs?o para o t?rmino da opera??o, que ainda conta com parceria do Procon, Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tribut?ria (Deccot) e Pol?cia Militar (PM).

Os comerciantes que tiverem mercadorias apreendidas, ter?o a oportunidade de apresentar sua defesa por meio de documenta??o id?nea que comprove a regularidade das mesmas. Caso contr?rio, ser? aplicada a pena de confisco dos bens, al?m de sofrerem uma representa??o fiscal para fins penais, tendo que responder por crime contra a ordem tribut?ria. Al?m disso, as mercadorias ser?o leiloadas e o valor arrecadado ir? para os cofres p?blicos.

As mercadorias falsificadas e que representam risco comprovado ? sa?de do consumidor ser?o encaminhadas para destrui??o.

Mascates

O nome da opera??o faz refer?ncia aos primeiros comerciantes que se estabeleceram no Recife, que assim como os mercadores ambulantes vendiam objetos de pouco valor.

FONTE: JC ONLINE?