Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag?ncia Brasil

O Minist?rio da Educa??o encaminhou, na ?ltima segunda-feira (23), um of?cio para as secretarias estaduais e municipais de Educa??o com orienta??es e diretrizes a serem adotadas no ensino p?blico. Batizado de Escola de Todos, o documento sugere a ado??o de medidas com o objetivo de garantir o "pluralismo de ideias e de concep??es pedag?gicas, respeito ?s diferen?as, toler?ncia, combate ao bullying, [e] ? automutila??o e a n?o exposi??o a propagandas pol?tico-partid?rias dentro das institui??es de ensino". De acordo com o ministro da Educa??o, Abraham Weintraub, que convocou uma coletiva de imprensa para anunciar o envio do of?cio, a ideia ? criar um ambiente de acolhimento nas escolas.

"O objetivo ? dar um ambiente acolhedor para as crian?as, diminuir o bullying, melhorar os indicadores educacionais, reduzir a automutila??o e o suic?dio, preservando o direito das pessoas se expressarem dentro do que ? um ambiente civilizado, normal, sem excessos. Evidentemente tem alguns v?deos que mostram excessos e excessos t?m que ser coibidos. ? plural, tem que contar v?rias vers?es, n?o pode falar s? de um lado", disse.

Weintraub defendeu a necessidade de pacificar a sala de aula e criticou a exist?ncia de milit?ncia pol?tica nas escolas. "? buscar uma pacifica??o do ambiente escolar, paz, deixar a milit?ncia fora das escolas. Pode-se falar de pol?tica de uma forma plural, civilizada, n?o impositiva".

No documento, o MEC lista cinco direitos dos alunos, entre eles o direito de "ter um ensino com base no pluralismo de ideias e de concep??es pedag?gicas, resguardada a liberdade de express?o, a toler?ncia, de opini?es e o acesso, em sala de aula, ?s diversas vers?es, teorias e perspectivas sociais, culturais, econ?micas e hist?ricas". Tamb?m enfatiza o direito de o aluno n?o "ser prejudicado por sua hist?ria, identidades, cren?as e convic??es pol?ticas ou ideol?gicas" e n?o "ser submetido a uma comunica??o comercial inadequada - como propagandas pol?tico-partid?rias - no ambiente escolar". O of?cio ainda recomenda que "professores e comunidade escolar devem respeitar as cren?as e convic??es do estudante, desde que n?o incitem ? viol?ncia, de forma a evitar qualquer tipo de constrangimento ou amea?a".

N?o impositivo

Segundo o ministro, o of?cio apenas destaca aspectos j? previstos em lei e n?o ? impositivo. Cada secretaria estadual e municipal de Educa??o dever? avaliar a possibilidade de implementar as sugest?es. O MEC disponibilizou canais para que os entes federativos e tamb?m os pr?prios estudantes, professores e associa??es de pais e alunos possam tirar d?vidas sobre as medidas ou denunciar situa??es que estejam em desacordo com as diretrizes do Escola de Todos.

"Estamos tentando achar um caminho, democraticamente, com todo mundo, com as secretarias estaduais e municipais. Estamos passando v?rios canais de comunica??o do MEC, para caso haja d?vidas, excessos, inefici?ncias, para que eles sejam encaminhados de forma institucional e a gente veja e analise se h? ou n?o o descumprimento de alguma lei, para ser corrigido", disse Weintraub. Ele chamou a iniciativa de um "chamamento para lembrar a todos para que serve uma escola". O ministro n?o chegou a informar se o governo pretende propor algum tipo de projeto de lei para institucionalizar o Escola de Todos no futuro.

Al?m das secretarias estaduais e municipais de Educa??o, o of?cio foi enviado para os presidentes do Conselho Nacional de Secret?rios de Educa??o (Consed) e da Uni?o Nacional de Dirigentes Municipais de Educa??o (Undime).

FONTE: FOLHA PE