Imagem: Michel Filho / Ag?ncia O Globo

O plen?rio do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na tarde desta quarta-feira (25) o habeas corpus que pode anular senten?as da Lava Jato, entre elas uma contra o ex-presidente Lula (PT) e provocar uma reviravolta em casos j? julgados da opera??o desde a sua deflagra??o, em 2014.

O plen?rio da Suprema Corte vai decidir se r?us delatores devem apresentar suas considera??es finais em processos antes dos demais acusados e se a??es que n?o seguiram esse rito anteriormente devem ter suas senten?as revistas.

Os 11 ministros do tribunal se reuni?o para se pronunciar sobre a quest?o ap?s decis?o da Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros, que anulou no fim de agosto a condena??o em primeira inst?ncia imposta pelo ent?o juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.

A decis?o em benef?cio de Bendine levou outras defesas ao Supremo para pedir a extens?o do benef?cio nas ?ltimas semanas.

HABEAS CORPUS

O habeas corpus foi impetrado pela defesa do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras M?rcio de Almeida Ferreira para pedir a anula??o da senten?a de primeiro grau que o condenou por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro.

O relator do pedido, ministro Edson Fachin, decidiu remeter o processo para julgamento do plen?rio do STF para preservar a seguran?a jur?dica.

FONTE: JC ONLINE