Imagem: Marcelo Camargo/Ag?ncia Brasil

Com a press?o do setor a?reo e com a justificativa de que a medida pode ajudar a baratear viagens de avi?o, o Congresso Nacional corroborou com a resolu??o do presidente Jair Bolsonaro e decidiu manter a cobran?a de bagagens em voos dom?sticos.

Deputados definiram por 247 votos a favor e 187 contra manter o veto do presidente ao trecho que tratava sobre o tema na medida provis?ria que abriu o setor a?reo para o capital estrangeiro, na sess?o do Congresso na ?ltima  quarta-feira. Eram necess?rios 257 votos da C?mara para derrubar a medida. Os senadores n?o chegaram a votar.

Na ter?a-feira, o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com colegas do Centr?o e argumentou que derrubar o veto faria com que companhias a?reas mantivessem os altos pre?os das passagens. Ao sair do encontro, Maia sinalizou que o acordo havia sido feito. ?Se nos derrubamos o veto, vamos estar dizendo: Gol, TAM continuem operando cobrando esses pre?os horrorosos, caros e que inviabilizam o brasileiro a voar pelo nosso Pa?s?.

Representantes do governo e da Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil (ANAC) tamb?m se reuniram com deputados nas ?ltimas semanas para pedir a manuten??o do veto. Um dos argumentos foi a atra??o de empresas de baixo custo (low cost) ao mercado dom?stico. A companhia chilena ultra low cost JetSmart, por exemplo, iniciou na ter?a-feira  (24) a venda de passagens a?reas entre tr?s cidades brasileiras e Santiago, capital do Chile. Outras companhias estariam interessadas e, segundo uma fonte, teriam condicionado o avan?o das negocia??es ? manuten??o do veto.

Pedidos

?Houve pedidos da Anac e do Minist?rio da Infraestrutura para promover a concorr?ncia?, disse o l?der da Maioria na C?mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sobre os pedidos que chegaram aos deputados. ?O desafio que quero fazer ? se no in?cio do ano, em fevereiro, n?o tivermos empresa de low cost operando, votaremos o projeto do deputado Celso Russomano?, disse Ribeiro, sobre projeto de 2016 que pro?be a cobran?a.

A l?der do governo no Congresso, Joice Hasselman (PSL-SP), tamb?m apelou para a concorr?ncia: ?Queremos abrir o espa?o a?reo. S?o cinco empresas querendo entrar no Brasil. Se tivermos mais ofertas ? ?bvio que o pre?o vai cair?.

O l?der do MDB na C?mara, Baleia Rossi, disse que os pre?os das passagens a?reas no Pa?s hoje s?o abusivos: ?Muito disso por falta da competitividade. Vamos dar um voto de confian?a. Caso contr?rio, mudamos nosso posicionamento?, disse.

Foi em junho que Bolsonaro decidiu vetar a gratuidade de franquia de bagagem, inserida por emenda na medida que abriu o setor a?reo para o capital estrangeiro. A MP, editada no governo Temer, foi aprovada pelo Congresso neste ano.

A emenda previa que passageiros poderiam levar, sem cobran?a adicional, uma bagagem de at? 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos.

FONTE: DP