Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag?ncia Brasil

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (26), em sess?o solene, parte da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da cess?o onerosa que autoriza o governo a realizar o megaleil?o de ?reas de explora??o e produ??o do pr?-sal previsto para o in?cio de novembro.

A medida ? resultado de um acordo feito ontem entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Economia Paulo Guedes, para que os trechos que j? tinham o aval de deputados e senadores fossem levados ? promulga??o. ?A promulga??o dessa medida ? fundamental para o desenvolvimento do Brasil?, ressaltou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que presidiu a sess?o.

O leil?o ? considerado um dos mais atrativos dos ?ltimos anos. O governo estima arrecadar, em b?nus de assinatura, R$ 106,5 bilh?es. Desse total, R$ 33,6 bilh?es v?o indenizar a Petrobras e R$ 72,8 bilh?es ser?o distribu?dos entre Uni?o, estados e munic?pios. Ainda n?o h? consenso sobre a distribui??o desse valor.

Pelo acordo, o governo federal se compromete a dar 3% de sua parte ? de 70% dos R$ 72,8 bilh?es ? a estados produtores, no caso, o Rio de Janeiro, onde est?o os blocos que ser?o explorados. A fatia da Uni?o fica em 67%, munic?pios com 15% e estados com 15%, sendo que Rio de Janeiro vai ganhar 3%, ou R$ 2,1 bilh?es a mais.

?Para o Rio de Janeiro, os 3% adicionais representam recursos importantes para recuperar a situa??o fiscal do estado. V?o dar um respiro a mais. Estamos ajudando a salvar o estado?, afirmou o senador Fl?vio Bolsonaro (PSL-RJ). O senador afirmou, ainda, que o presidente da C?mara, Rodrigo Maia, garantiu que ? praticamente consenso a preserva??o dos 3%. ?O que ainda se vai discutir ? a destina??o dos recursos?.

FONTE: FOLHA PE