Imagem: Yuri Cortez/ AFP

O Conselho Europeu da Uni?o Europeia (UE) anunciou hoje (27) que acrescentou ? lista de san??es "sete membros das for?as de seguran?a e dos servi?os de informa??o da Venezuela". Para dar resposta ? "emerg?ncia humanit?ria", a UE prev? a realiza??o de uma confer?ncia internacional em outubro.

As medidas restritivas, anunciadas em comunicado, "passam pela proibi??o de viajar e pelo congelamento dos bens". O Conselho da UE incluiu na lista das san??es pessoas "envolvidas em atos de tortura e outras viola??es graves dos direitos humanos", das quais quatro est?o associadas ? morte do capit?o da marinha Rafael Acosta Ar?valo.

Esta decis?o da Uni?o Europeia faz "subir para 25 o n?mero total de pessoas objeto de san??es face ? situa??o na Venezuela", e d? "prosseguimento direto ? declara??o emitida pela Alta Representante, em nome da UE", em julho.

Tortura

A Alta Representante da UE para a Pol?tica Externa, Frederica Mogherini, anunciou em julho, que os estados-membros estavam prontos para come?ar a trabalhar no sentido de aplicar medidas espec?ficas aos membros das for?as de seguran?a envolvidos em atos de tortura e outras viola??es graves dos Direitos Humanos na Venezuela.

O relat?rio da Comiss?ria da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, ? confirmado nessa declara??o e sublinha a "dimens?o e a gravidade das viola??es dos direitos humanos, a eros?o do estado de direito e o desmantelamento das institui??es democr?ticas na Venezuela" e ainda a "tr?gica morte do capit?o Acosta Ar?valo", que se encontrava sob cust?dia pelas for?as de seguran?a venezuelanas.

"Dada a gravidade da situa??o exposta no relat?rio da comiss?ria, a UE est? pronta para iniciar a prepara??o de medidas espec?ficas e aplicar aos elementos das for?as de seguran?a [da Venezuela] implicados em pr?ticas de tortura e outras viola??es graves dos Direitos Humanos", disse a declara??o da representante da UE.

FONTE: FOLHA PE