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O Conselho de Direitos Humanos das Na??es Unidas (ONU) aprovou na ?ltima sexta-feira (27), em Genebra, resolu??o sobre a situa??o dos direitos humanos na Venezuela, apresentada pelo Brasil com os pa?ses que comp?em o Grupo de Lima. A informa??o foi divulgada em comunicado pelo Minist?rio das Rela??es Exteriores brasileiro.

Segundo a nota, a resolu??o expressa profunda preocupa??o ?com a situa??o alarmante dos direitos humanos na Venezuela, que inclui viola??es contra todos os direitos humanos ? civis, pol?ticos, econ?micos, sociais e culturais ? no contexto da corrente crise pol?tica, econ?mica, pol?tica, social e humanit?ria? provocada pelo regime do presidente Nicol?s Maduro.

?A resolu??o cria uma miss?o internacional independente de averigua??o de fatos com mandato amplo e robusto, para investigar execu??es extrajudiciais, desaparecimentos for?ados, deten??es arbitr?rias, tortura e outros tratamentos cru?is, desumanos ou degradantes ocorridos na Venezuela desde 2014, com o objetivo de garantir a responsabiliza??o dos violadores e justi?a para as v?timas?, diz a nota do Itamaraty.

O minist?rio reafirmou que o Brasil ?condena veementemente todas as viola??es e abusos dos direitos humanos praticados pelo regime de Nicol?s Maduro?. ?Reiteramos nossa convic??o de que somente o pleno restabelecimento da democracia na Venezuela permitir? vencer a crise humanit?ria e de direitos humanos naquele pa?s. A investiga??o e puni??o das viola??es de direitos humanos praticados pelo regime [de] Maduro ? passo decisivo e indispens?vel rumo a essa redemocratiza??o?.

O Grupo de Lima ? composto por Argentina, Brasil, Canad?, Chile, Col?mbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru e Venezuela.

San??es

O Conselho Europeu da Uni?o Europeia (UE) anunciou na sexta-feira que acrescentou ? lista de san??es "sete membros das for?as de seguran?a e dos servi?os de informa??o da Venezuela". Para dar resposta ? "emerg?ncia humanit?ria", a UE prev? a realiza??o de uma confer?ncia internacional em outubro.

As medidas restritivas, anunciadas em comunicado, "passam pela proibi??o de viajar e pelo congelamento dos bens". O Conselho da UE incluiu na lista das san??es pessoas "envolvidas em atos de tortura e outras viola??es graves dos direitos humanos", das quais quatro est?o associadas ? morte do capit?o da Marinha Rafael Acosta Ar?valo.

FONTE: FOLHA PE