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A libera??o da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na ?ltima semana no Senado. Em meio a muita pol?mica, a Comiss?o de Direitos Humanos e Legisla??o Participativa (CDH) acatou uma sugest?o legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do c?nhamo industrial ? variante da cannabis com menor concentra??o de tetraidrocanabinol e sem a??o psicoativa relevante. A proposta vai tramitar como projeto de lei na Casa.

Uma esp?cie de marco regulat?rio para o uso medicinal dessas subst?ncias foi sugerido pela Rede Brasileira de Redu??o de Danos e Direitos Humanos (Reduc). O documento enviado pela entidade ao Senado detalhava, em 133 artigos, normas procedimentais e regulamentares sobre m?todos de pesquisa, produ??o, registro, rotulagem, padroniza??o, certifica??o, licenciamento, comercializa??o, circula??o, tributa??o, publicidade, inspe??o, controle e fiscaliza??o da maconha medicinal e do c?nhamo.

Apesar do voto favor?vel ? sugest?o, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou uma nova reda??o ? proposta, muito mais sucinta. Segundo Vieira, o texto mais enxuto tornar? mais f?cil contornar problemas de inconstitucionalidade e injuridicidade da reda??o original, principalmente sobre compet?ncias e atribui??es de ?rg?os do Poder Executivo, que n?o devem ser definidas pelo Congresso.

Com a nova reda??o, o projeto passa a ter apenas seis artigos que tratam dos produtos, dos processos e dos servi?os relacionados ? maconha medicinal e ao c?nhamo industrial. Um deles submete a produ??o, a distribui??o, o transporte e a comercializa??o da cannabis medicinal ? vigil?ncia sanit?ria, com monitoramento da cadeia produtiva e do mercado.

O texto prev? ainda que normas relacionadas ao plantio, ? cultura e colheita do c?nhamo industrial sejam de responsabilidade de uma autoridade agr?cola do estado. Tamb?m devem ser fomentados pelo Poder P?blico o desenvolvimento cient?fico e tecnol?gico sobre medicamentos derivados da cannabis e sobre a produ??o do c?nhamo industrial. Segundo Vieira, a proposta n?o libera o plantio caseiro a fam?lias com pacientes de doen?as nas quais est? provada a a??o terap?utica da cannabis.

A Mesa do Senado ainda vai numerar a proposta e definir por quais comiss?es o texto vai passar. Se avan?ar no Senado, ele ter? de ser enviado ? C?mara dos Deputados. Se, por um lado, a sugest?o com uma proposta sobre uso medicinal avan?ou, outra sobre uso recreativo, apreciada h? duas semanas pela comiss?o, foi arquivada pelos senadores.

Outro lado

Autor de um projeto de lei (PL 5.158/19) que prev? a distribui??o do canabidiol (CBD) pelo Sistema ?nico de Sa?de (SUS), mas que n?o contempla outras subst?ncias medicinais produzidas a partir da maconha, o senador Eduardo Gir?o (Podemos-CE) defendeu que o assunto n?o pode ser tratado apenas com emo??o, mas com responsabilidade. Gir?o destacou que a ci?ncia tem demonstrado que, para algumas pessoas, a maconha medicinal causa a piora da sa?de. O senador tamb?m apontou v?cios de inconstitucionalidade e problemas de juridicidade para votar contra a SUG 6/2016, que, de acordo com ele, j? est? contemplada no ordenamento jur?dico brasileiro.

Apoiada por v?rios senadores, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), usu?ria de um medicamento a base de cannabis, fez um apelo emocionado para que o senador n?o impedisse a vota??o da sugest?o. Segundo ela, rejeitar a proposta seria virar as costas para as fam?lias que precisam da maconha medicinal e est?o sofrendo. A parlamentar falou da pr?pria situa??o.

?Se a gente aprovar um projeto permitindo s? o canabidiol, o medicamento que eu tomo vai ser proibido. Isso vai fazer com que eu perca a minha for?a laboral. E, poxa, algu?m aqui j? me viu alucinando em algum canto do Congresso? Algu?m aqui j? me viu falando besteira? Algu?m aqui tem algum sen?o quanto ? minha dedica??o, ? minha seriedade no meu trabalho??, questionou Mara.

FONTE: DP