Imagem: Divulga??o/UFPE
Os R$ 1,99 bilh?o desbloqueados do or?amento do Minist?rio da Educa??o ser?o destinados, em sua maioria, para universidades e institutos federais. Tamb?m haver? recomposi??o or?ament?ria para pagamento de bolsas de pesquisa vigentes, compra de material did?tico e avalia??es de larga escala.
O governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou no ?ltimo dia 17 o desbloqueio total de R$ 8,3 bilh?es no or?amento federal at? o fim de setembro, sendo R$ 1,99 bilh?o para o MEC. O MEC teve um congelamento neste ano de R$ 5,8 bilh?es. Dessa forma, continuam contingenciados R$ 3,8 bilh?es -desse valor, h? R$ 926 milh?es que devem ser transferidos para outras pastas mas isso depende de aprova??o do Congresso de um projeto de remanejamento.
A recomposi??o ser? de R$ 1,156 bilh?o para universidades e institutos federais (58% do total reativado no or?amento). S? as universidades haviam passado por um bloqueio de R$ 2,2 bilh?es, que atingia 30% dos recursos discricion?rios (que n?o contam sal?rios). De acordo com o ministro da Educa??o, Abraham Weintraub, a recomposi??o ser? distribu?da de forma igual para as institui??es. Assim, o desbloqueio deve ser reduzido para 15% dos recursos discricion?rios.
"N?o foi corte, foi contingenciamento, por isso estamos descontingenciando, como anunciamos desde o primeiro momento", disse Weintraub em entrevista coletiva nesta segunda-feira (30) em Bras?lia. "Tudo foi feito para n?o ter interrup??o dos servi?os". A a??o de compra de livros did?ticos ter? recomposi??o de R$ 290 milh?es. Outros R$ 270 milh?es ser?o direcionados para a Capes (Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior) arcar com as bolsas vigentes. O governo cortou 8.629 bolsas de pesquisa financiada pela Capes, o equivalente a 9% do total dispon?vel no in?cio do ano.
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) ter? o desbloqueio de R$ 105 milh?es. O ?rg?o ? respons?vel por avalia??es de larga escala, como o Enem e o Saeb (Sistema de Avalia??o da Educa??o B?sica). O contingenciamento de recursos ? pr?tica recorrente realizada pelo governo federal. Neste ano, no entanto, o ministro Weitraub iniciou uma crise ao afirmar em entrevista que algumas universidades teriam cortes porque praticavam o que ele chamou de balb?rdia.
Ap?s m? repercuss?o, a pasta divulgou que o percentual de congelamento seria aplicado de forma ison?mica a todas as institui??es. O ministro disse nesta segunda que o governo estuda a possibilidade de desbloquear todos os valores bloqueados at? o fim do ano, mas isso depende do comportamento da arrecada??o. "A probabilidade ? muito maior do que h? seis meses. Acho que a gente caminha para descontingenciar tudo que foi contingenciado", disse Weintraub.
FONTE: FOLHA PE
