Imagem: Mauro Pimentel / AFP
O empres?rio Eike Batista foi condenado a 8 anos e 7 meses de pris?o, e a pagar multa de R$ 82,829 milh?es, por usar informa??es privilegiadas e por manipula??o de mercado nas negocia??es com ativos da OSX, empresa dona do estaleiro e do Porto de A?u, no antigo grupo EBX. A senten?a, da ju?za Ros?lia Monteiro Figueira, foi publicada nesta segunda-feira, 30, conforme a Associa??o dos Investidores Minorit?rios (Aidmin), parte interessada no processo, iniciado pelo Minist?rio P?blico Federal (MPF). A a??o judicial foi iniciada em 2014.
As opera??es investigadas no processo ocorreram em 2013. Num dos casos, embora a decis?o de manter na ?sia a plataforma FPSO OSX-2, destinada a produ??o de petr?leo dos campos Tubar?o, Tigre, Gato e Areia - operados pela petroleira OGX e que tinham reservas bem abaixo do esperado -, tenha sido tomada em reuni?o em 15 de abril de 2013, foi omitida de um comunicado ao mercado divulgado em 17 de maio de 2013.
"Mesmo ciente dessa informa??o, o acusado continuou a lan?ar ao mercado perspectivas que, mais do que otimistas, mostraram-se fraudulentas", diz a senten?a.
Segundo as investiga??es, isso induziu os investidores a erro. Enquanto isso, Eike "desfazia-se de suas a??es da OGX (per?odo de 24/05/2013 a 10/06/2013) e da OSX, em 19/04/2013, o que demonstrou a inten??o do acusado de manipular o mercado de capitais".
Para a ju?za, "a conduta t?pica est? devidamente comprovada nos autos, n?o se verificando elementos capazes de afastar a ilicitude ou a culpabilidade" de Eike. "Portanto, sem provas nos autos capazes de excluir ou mesmo diminuir a culpabilidade, a conclus?o judicial, ? luz do acervo probat?rio, ? pela condena??o", diz a senten?a.
A ju?za aproveitou a senten?a para fazer cr?ticas ? capacidade de fiscaliza??o da Comiss?o de Valores Mobili?rios (CVM). Para a magistrada, Eike "se aproveitou da fragilidade dos ?rg?os de fiscaliza??o do mercado de capitais". "Diferentemente do que ocorre no Brasil, no mercado de capitais norte-americano, a Securities and Exchange Commission-SEC (Comiss?o de Valores Mobili?rios Americana) ? proativa no combate ao uso de informa??es privilegiadas e ? manipula??o de mercado, com regras r?gidas que inviabilizam que companhias divulguem ao mercado de valores mobili?rios not?cias baseadas em dados artificiais, sem qualquer embasamento concreto", diz a senten?a.
At? o fechamento deste texto, a reportagem n?o havia obtido o posicionamento da defesa de Eike Batista.
FONTE: DP
