Publicada em 01/10/2019 às 08h22.
FGTS: adesões ao saque-aniversário começam nesta terça (1º)
A decisão de migrar para essa modalidade não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Imagem: Marcelo Camargo/Ag?ncia Brasil


Os trabalhadores que tiverem interesse em aderir ao saque-anivers?rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) dever?o comunicar o desejo ? Caixa Econ?mica Federal a partir desta ter?a-feira (1?). A Caixa, por?m, n?o informou como dever? ser feita essa ades?o ? modalidade de saque, que deve acontecer ainda nesta ter?a-feira (1?).


A decis?o de migrar para essa modalidade n?o anula a multa de 40% em caso de demiss?o sem justa causa. No Saque Anivers?rio, o trabalhador demitido sem justa poder? sacar somente o valor da multa rescis?ria do FGTS. Os demais valores poder?o ser retirados, em parcela, anualmente.


A modalidade n?o altera outras formas de retirada dos recursos: compra da casa pr?pria e aposentadoria.


Quem fizer a mudan?a, s? poder? retornar ? modalidade anterior ap?s dois anos da data da solicita??o ? Caixa. Caso o trabalhador n?o comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescis?o ser? mantida.


Os trabalhadores com mais de uma conta ficar?o sujeitos a somente uma sistem?tica de saque, ou seja, uma vez escolhida a modalidade Saque Anivers?rio todas as contas migram ao mesmo tempo.


Em 2020, as retiradas do Saque Anivers?rio ocorrer?o em abril (para quem nasceu em janeiro e fevereiro), maio (para quem nasceu em mar?o e abril) e junho (para quem nasceu em maio e junho). Para nascidos de julho a dezembro, o saque em 2020 ocorrer? a partir do m?s de anivers?rio at? o ?ltimo dia ?til dos dois meses seguintes. Exemplo: quem nasceu em agosto poder? retirar o dinheiro de agosto at? o fim de outubro. A partir de 2021, todos os saques ocorrer?o no m?s de anivers?rio ou nos dois meses seguintes.


O valor do saque anual ser? equivalente a um percentual do saldo da conta, para todas as faixas, mais um valor fixo para contas a partir de R$ 500,01.


Garantia de empr?stimo


Quem migrar para o Saque Anivers?rio poder? antecipar os recursos do FGTS, numa opera??o similar ? antecipa??o da restitui??o do Imposto de Renda. O saque anual ser? dado como garantia de empr?stimos. As parcelas s?o descontadas diretamente da conta do FGTS no momento da transfer?ncia do recurso do Saque Anivers?rio.


FONTE: JC ONLINE 

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