Imagem: Divulga??o
Em um despacho com cr?ticas aos sindicatos de petroleiros, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) concedeu mais dois dias para que as entidades decidam se levar?o a assembleia proposta do tribunal sobre o acordo coletivo de trabalho com a Petrobras.
A prorroga??o, por?m, n?o deve resolver o impasse, j? que os sindicatos querem uma proposta oficial da Petrobras para levar a vota??o e a estatal mant?m a disposi??o em n?o prorrogar o acordo vigente at? a decis?o final.
A media??o foi iniciada no fim do m?s passado e a proposta entregue ?s partes no dia 19. Segundo o prazo original, Petrobras e sindicatos deveriam responder na ?ltima segunda (30) se os termos foram aprovados ou n?o. Na semana passada, os trabalhadores pediram mais tempo, mas mantiveram amea?as de greve.
No despacho da ?ltima segunda, o TST afirma que a proposta da media??o era mais favor?vel aos trabalhadores, ao manter benef?cios que a Petrobras gostaria de cortar, e critica os sindicatos por n?o terem levado o texto para aprecia??o dos empregados em assembleia.
O TST diz que foi a primeira vez que entidades sindicais se recusaram a submeter proposta de media??o ? categoria profissional. No tribunal, existe a preocupa??o de que a estrat?gia tenha como objetivo for?ar uma greve de conota??o pol?tica contra a venda de refinarias da estatal.
Os sindicatos alegam que s? poderiam levar a assembleias uma proposta oficial assinada pela Petrobras. Em of?cios enviados ao TST na semana passada, pediram mais prazo para negociar e afirmaram que o cronograma estabelecido favorece a companhia, que se manifestaria depois dos trabalhadores.
"Temos a certeza de que se houve desequil?brio, este foi muito mais em favor dos empregados da requerente, do que em favor da requerente [Petrobras]", disse o vice-ministro do TST, Renato de Lacerda Paiva. A proposta mant?m o reajuste oferecido pela estatal mas faz a empresa ceder em cl?usulas sociais.
Como exemplo de avan?os pr?-trabalhadores, ele cita a manuten??o dos adicionais de horas extras e a permiss?o para libera??o de dirigentes sindicais com o pagamento de sal?rios. O TST tamb?m manteve o percentual de contribui??o da empresa no plano de sa?de dos empregados, dentre outros.
"Mas ? preciso que se compreenda que sem que a presente proposta seja submetida ? categoria, n?o h? como prosseguir no presente procedimento", continua ele, dizendo que o tribunal priorizou a media??o da Petrobras em detrimento de processos de outras categorias.
A FUP (Federa??o ?nica dos Petroleiros) informou que vai convocar reuni?o do conselho deliberativo para debater o tema nos pr?ximos dois dias. A FNP (Federa??o Nacional dos Petroleiros) afirmou que vai debater o tema em reuni?o agendada para esta quarta (02).
Os sindicatos afirmam, por?m, que j? aprovaram indicativos de paralisa??o em caso de suspens?o dos benef?cios do acordo atual. Procurada, a Petrobras n?o comentou o assunto.
FONTE: FOLHA PE
