Foto: Renato Moreira/Divulga??o

O prefeito de Catende, na Mata Sul pernambucana, Josibias Cavalcanti, voltou ao cargo de chefe do Poder Executivo, nesta segunda-feira (30/09), por decis?o do Tribunal de Justi?a de Pernambuco. A suspens?o da liminar se deu apenas cinco dias depois do afastamento do mandat?rio pela Vara ?nica do munic?pio, que apontou ind?cios de fraudes em licita??o e de mau uso de recursos p?blicos.

A ordem foi assinada pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo. No documento, que referenda o retorno do prefeito ao cargo, o magistrado argumenta que n?o houve, na decis?o em primeira inst?ncia, do juiz Ricardo Guimar?es Luiz Ennes, nenhuma comprova??o de que a perman?ncia do prefeito no cargo poderia atrapalhar as investiga??es em andamento:

- (...) ?Entendo que nessa oportunidade n?o ficou demonstrado na decis?o ora atacada que a medida continua sendo necess?ria e adequada, pois n?o ficou comprovado de que forma o ora requerente poderia atrapalhar o curso da instru??o processual?, disse.

No dia 26 de setembro, a Justi?a, a pedido do Minist?rio P?blico, decidiu em primeira inst?ncia pelo afastamento do prefeito, estipulando um prazo m?nimo de 180 dias. O vice-prefeito tomou posse no mesmo dia, na sede da C?mara de Vereadores.

Com a nova decis?o, ele e outros funcion?rios afastados podem reassumir o cargo. Essa n?o ? a primeira vez que Josibias Cavalcanti sofre afastamento judicial: em abril de 2018, uma decis?o do mesmo juiz, por den?ncia de improbidade administrativa, foi levada a termo, anulada pois pelo mesmo desembargador.