Imagem: Jonas Pereira/Ag?ncia Senado

O plen?rio do Senado aprovou na noite da ?ltima ter?a-feira (1), em primeiro turno, o texto-base da proposta de reforma da Previd?ncia apresentada pelo governo Jair Bolsonaro. Foram 56 votos a favor -sete a mais do que o m?nimo necess?rio, de 49. Os contr?rios somaram 19. Os senadores ainda precisam analisar os destaques ?vota??es separadas de trechos espec?ficos do projeto a pedido de partidos pol?ticos. O texto, portanto, ainda pode ser alterado. Ao todo, foram apresentados dez destaques ?a maioria ? da oposi??o. O governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), esperam concluir o primeiro turno ainda na ter?a.

Mas alguns senadores pedem a Alcolumbre que a vota??o dos destaques seja adiada, provavelmente, para a pr?xima semana. Isso seria uma derrota para o governo. Est? prevista para esta quarta (2) uma sess?o do Congresso. O objetivo ? que deputados e senadores votem os vetos de Bolsonaro ? lei eleitoral, que precisam de um desfecho at? sexta (4).

A proposta de reforma da Previd?ncia tem sido alvo de negocia??es entre o Senado e o governo. O primeiro turno de vota??o deveria, segundo calend?rio tra?ado por Alcolumbre anteriormente, ter sido conclu?do na semana passada.  O atraso foi um ato corporativista, em defesa do l?der do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de opera??o da Pol?cia Federal, em setembro.

Agora, em outubro, h? press?es de senadores para que cumpra acordos firmados para que a proposta de restrutura??o das regras de aposentadorias seja aprovada. Sem o apoio dessa ala, a conclus?o da reforma fica amea?ada. Por causa das queixas, a vota??o, em segundo turno, da PEC (Proposta de Emenda ? Constitui??o) da Previd?ncia pode sofrer atrasos. A previs?o atual ? at? dia 15 de outubro.

Uma das reclama??es ? que o pacto federativo - conjunto de medidas que visam destinar mais recursos para estados e munic?pios - ainda est? travado. O ministro Paulo Guedes (Economia) prometeu entregar o pacote ap?s a aprova??o da reforma. Senadores tamb?m cobram a libera??o de emendas parlamentares, instrumentos para que possam destinar dinheiro a obras em suas bases eleitorais. Nas negocia??es com a C?mara, que j? aprovou a reforma da Previd?ncia, o governo enviou um projeto para mexer no Or?amento e permitir que quase R$ 2 bilh?es sejam usados como emendas parlamentares.

Uma ala do Senado quer o mesmo tratamento. Essa ? uma forma de compensar o desgaste pol?tico em aprovar medidas impopulares relacionadas a aposentadorias e pens?es. Outro ponto de tens?o ? a divis?o de recursos da cess?o onerosa, cujo megaleil?o de petr?leo est? marcado para 6 de novembro. O Senado aprovou uma proposta para que 30% do valor arrecadado seja distribu?do - em fatias iguais - entre estados e munic?pios. Mas h? uma articula??o na C?mara para que os munic?pios recebam mais, o que incomodou o Senado.

Em resposta, Alcolumbre costura um acordo com o governo para que uma medida provis?ria seja editada definindo os crit?rios de rateio dos recursos de acordo com as regras j? aprovadas no Senado. Assim, o presidente da Casa espera cumprir o prazo de vota??o em segundo turno at? o dia 15 de outubro. S? depois ? que a PEC vai ? promulga??o e as mudan?as nos crit?rios de aposentadorias passam a valer. "Essa ? a reforma mais importante do Estado, porque sem ela seria imposs?vel fazermos as outras", disse Alcolumbre sobre a aprova??o do texto-base.

Para aprovar a reforma no Senado, o governo teve que fazer mais concess?es. Mas os pilares da proposta foram mantidos. A PEC prev?, por exemplo, uma idade m?nima para poder se aposentar - 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher. Mas h? regras mais suaves para quem j? est? no mercado laboral. Cada trabalhador poder? escolher o modelo de transi??o mais vantajoso para sua aposentadoria. Al?m da idade m?nima, a reforma prev? um crit?rio de tempo m?nimo de contribui??o, que ficou em 15 anos para ambos os sexos.

Com o texto-base aprovado no Senado, ? esperada uma economia de R$ 876,7 bilh?es em dez anos. A reforma da Previd?ncia saiu da C?mara com uma proje??o de corte de gastos de R$ 933 bilh?es em uma d?cada. A vers?o original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma redu??o de R$ 1,2 trilh?o nas despesas. No Senado, a reforma da Previd?ncia foi dividida em dois textos. Foi criada uma proposta paralela, onde foram colocadas mudan?as defendidas por senadores.

A cis?o da reforma em dois projetos foi uma ideia do relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), para evitar atraso na an?lise das novas regras de aposentadorias. Isso porque a C?mara j? aprovou a PEC principal em agosto. Mas ainda n?o h? calend?rio de vota??o da PEC paralela.

FONTE: DP