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Clientes de telefonia celular poder?o contar com pelo menos cem mensagens de texto gratuitas por m?s no que depender de um parlamentar em Bras?lia. ? o que prop?e o projeto de lei n? 4377/19, do deputado Pedro Augusta Bezerra (PTB-CE), que obriga as operadoras a oferecerem uma quantia mensal de SMS para todos os seus usu?rios sem custo algum.

Atualmente, o projeto se encontra em tramita??o nas comiss?es de Ci?ncia e Tecnologia, Comunica??o e Inform?tica; de Constitui??o e Justi?a; e de Cidadania da Casa. O acesso ? internet ? o centro das discuss?es do projeto de lei.

Segundo o autor, quase 25 milh?es dos 228,6 milh?es dos celulares em territ?rio nacional ainda funcionam em redes 2G, tecnologia inferior ao 3G e 4G e conhecida por oferecer velocidades abaixo de 1 Mb/s. Al?m disso, ainda de acordo com o pol?tico com dados da consultoria Activate, o Brasil integra a lista de pa?ses com um dos custos de envio de torpedos mais elevados do mundo.

O projeto de lei encontra-se em tramita??o na C?mara dos Deputados e ser? analisado em car?ter conclusivo antes de ser apreciado no Senado. Caso sancionado, os contratos de telefonia vigentes ter?o um prazo de 30 dias ap?s a lei entrar em vigor para serem atualizados sob as novas exig?ncias.

FONTE: TECHTUDO