Imagem: Marcos Oliveira/Ag?ncia Senado
O plen?rio do Senado concluiu na ?ltima quarta-feira (2) a vota??o da reforma da Previd?ncia, em primeiro turno, ap?s a aprova??o do texto-base, por 56 votos a 19, na noite de ter?a-feira. Sem novos cortes, depois da derrota do governo com a revers?o da mudan?a no abono salarial, a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) 6/2019 passa agora para a segunda e ?ltima fase de avalia??o dos senadores antes de ser promulgada.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende pautar a PEC ainda na primeira quinzena de outubro, mas n?o descarta um atraso no calend?rio. Para avan?ar com a proposta, os senadores cobram do governo o cumprimento de alguns compromissos, como a manuten??o da partilha dos recursos da cess?o onerosa como o Senado definiu, que corre o risco de ser alterada pela C?mara, e a libera??o de emendas.
Al?m disso, a PEC ainda precisa passar por tr?s sess?es de discuss?o antes de ser votada novamente. Como n?o costuma haver sess?o deliberativa ?s segundas e sextas, a mat?ria s? pode ser pautada na pr?xima quinta, a n?o ser que os l?deres de partidos fa?am algum acordo para quebrar esse intervalo. Se n?o houver entendimento, o segundo turno ficar? para a terceira semana de outubro ou depois.
Caso n?o haja novos cortes, a reforma poder? render uma economia de at? R$ 800,3 bilh?es aos cofres p?blicos nos pr?ximos 10 anos. Com a manuten??o do abono salarial para quem recebe at? dois sal?rios m?nimos (R$ 1.996, este ano), como ? hoje, em vez de limitar a quem ganha at? R$ 1,3 mil, como estava no texto enviado pela C?mara, o impacto ficou R$ 76,4 bilh?es menor do que o previsto com a vers?o anterior.
Apesar de ter sido o ?nico corte feito no plen?rio do Senado, o abono foi apenas um dos pontos alterados pelos parlamentares desde que a proposta chegou ao Congresso, em fevereiro. Com a PEC original, a equipe econ?mica tinha a ambi??o de economizar R$ 1 trilh?o em uma d?cada.
O governo lamentou a desidrata??o, mas reconhece que o preju?zo poderia ter sido maior. Se os senadores tivessem aprovado os destaques que foram rejeitados na quarta-feira (2/10), o preju?zo chegaria a R$ 277,7 bilh?es em 10 anos, contando com a manuten??o do abono. Ou seja, a reforma teria o potencial de economia reduzido para R$ 600 bilh?es.
O baque foi evitado pelo plen?rio, ao barrar a emenda que reduziria a idade m?nima de aposentadoria das mulheres de 62 para 60 anos ? com impacto de R$ 36,9 bilh?es ? e outra que manteria o valor integral da pens?o e que custaria R$ 106,8 bilh?es. Uma terceira diminuiria a idade m?nima para quem trabalha com agentes nocivos ? sa?de, ao custo de R$ 57,6 bilh?es.
Mesmo com a vit?ria, o presidente Jair Bolsonaro n?o celebrou as mudan?as nas regras previdenci?rias. ?Lamento. Tem que aprovar, n?o tinha como. ? uma maneira que n?s temos de dar um sinal de que estamos fazendo o dever de casa. N?o tem plano B, nem para mim nem para ningu?m, se estivessem no meu lugar?, disse na ?ltima quarta-feira (2) a apoiadores, na frente do Pal?cio da Alvorada.
O mesmo tom foi adotado por Alcolumbre, depois da sess?o no plen?rio. Ele voltou a dizer que a reforma ? necess?ria, mas ?n?o ? uma mat?ria para se comemorar?. A aprova??o significa, para ele, uma postura de ?responsabilidade de se fazer o que o Brasil precisa para equilibrar as contas?.
FONTE: DP
