
General Luiz Eduardo Ramos - Imagem: Peu Ricardo
O ministro da Secretaria de Governo da Presid?ncia da Rep?blica, general Luiz Eduardo Ramos, anunciou, ontem (3) que ser?o liberados para Pernambuco R$ 807 milh?es at? dezembro deste ano, para projetos e obras nas ?reas de infraestrutura, educa??o, capacita??o, gest?o e cidadania. Os recursos s?o do Plano Nordeste, que pretende investir na regi?o R$ 4,4 bilh?es at? 2021, beneficiando 7 milh?es de pessoas. Ele garantiu tamb?m que as obras da ferrovia Trans nordestina ser?o retomadas, mas n?o disse quando os trabalhos ser?o reiniciados.
O an?ncio foi feito na Associa??o Municipalista de Pernambuco (Amupe), onde o ministro se reuniu com prefeitos pernambucanos, deputados federais e representantes da Superintend?ncia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), BNDEs e Banco do Brasil. Ao lado do presidente da Amupe, Jos? Patriota Filho, o general Luiz Eduardo Ramos visitou a galeria dos ex-presidentes da entidade, recebeu uma fitinha rosa, da campanha de preven??o do c?ncer de mama, fez v?rias fotos e selfies com prefeitos e deputados fizeram fila para posar ao lado dele.
Apre?o pelo Nordeste
Ao falar com os prefeitos, o ministro Luiz Eduardo Ramos disse que a sua presen?a no Recife era ?uma sinaliza??o forte, de maneira efetiva, que mostra o apre?o do presidente Bolsonaro pelo Nordeste. E aqui n?o estamos apresentando utopias, trouxemos projetos. S?o coisas importantes que v?o liberar recursos, desburocratizar os repasses".
A secret?ria Especial de Assuntos Federativos do minist?rio, D?bora Ar?xa, foi quem detalhou o Plano Nordeste para os prefeitos explicando que entre os projetos que ter?o recursos est?o a amplia??o e diversifica??o de canais de comercializa??o para pequenos e m?dios produtores, apoio ? organiza??o das cadeias agropecu?rias e incentivo ? agricultura familiar. Em Pernambuco, disse, o Plano Nordeste alcan?a 22 munic?pios que v?o desde Jaboat?o dos Guararapes e Petrolina, a cidades como Granito e abrange quase 2 milh?es de pessoas. A reuni?o do ministro da Secretaria de Governo da Presid?ncia da Rep?blica, general Luiz Eduardo Ramos durou quase duas horas, quando ele ouviu queixas e reivindica??es dos prefeitos presentes ao encontro.
Carta dos prefeitos
Em nome dos 184 munic?pios pernambucanos, o presidente da Amupe, Jos? Patriota Filho leu a ?Carta dos prefeitos e prefeitas pernambucanas? com 12 reivindica??es. Entre elas, uma pol?tica de desenvolvimento diferenciada para o Nordeste; aprova??o da PEC 98/2019 referente ? Cess?o Onerosa e assegurar at? dezembro deste ano o repasse dos recursos para os munic?pios baseado nos crit?rios de reparti??o do FPM, conforme compromisso assumido durante a Marcha dos Prefeitos; aprova??o da PEC paralela para inclus?o dos munic?pios na reforma da Previd?ncia, bem como a cria??o do Comit? de encontro de contas previdenci?rio e aprova??o da Reforma Tribut?ria, atendendo as considera??es e propostas defendidas pela Confedera??o Nacional de Munic?pios (CNM).
Os prefeitos tamb?m querem agilizar a cria??o do Novo Fundeb, bem como atualizar os valores de repasses por aludo da merenda e transporte escolar e a habilita??o dos servi?os de unidades b?sicas de sa?de, de aten??o psicossocial e do SAMU, bem como implementar programa para suprir a falta de m?dicos nos munic?pios pernambucanos. E pediram tamb?m a agiliza??o do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste elaborado pela Sudene; prioriza??o de financiamento para constru??o de barragens para abastecimento e preven??o de inunda??es bem como tecnologias que assegurem a conviv?ncia com o semi?rido. Finalmente, conclus?o das obras da transposi??o do Rio S?o Francisco e retomada das obras da ferrovia Transnordestina.
O ministro Luiz Eduardo Ramos esteve acompanhado na mesa da reuni?o pelos deputados federais Luciano Bivar (PSL), Andr? de Paula ( PSD), Andr? Ferreira (PSC), Fernando Rodolfo (PL) e Silvio Costa Filho (Republicanos). Ele agradeceu a presen?a dos parlamentares, citando os nomes deles, mas n?o os partidos dizendo ?todos pernambucanos?. Eles abriram m?o de falar no encontro, atrav?s de Andr? de Paula, para que o ministro e os prefeitos tivessem mais tempo para conversar.
FONTE: DP