Imagem: MPPE

O Minist?rio P?blico de Pernambuco (MPPE) prop?s a??o civil p?blica pedindo a interdi??o imediata do Parque de Vaquejada Bom Jesus, localizado na zona rural de Amaraji. O estabelecimento funciona de forma clandestina. N?o possui os alvar?s necess?rios, CNPJ, ou qualquer outra licen?a que se tenha conhecimento, apresentando perigo de inseguran?a para os frequentadores.

A urg?ncia deve-se a ampla divulga??o em redes sociais que est? marcado para o local a 4? Vaquejada no Parque Bom Jesus, para os dias 4 a 6 de outubro. ?O evento que anuncia premia??es de certo valor (motocicletas) e conta com grande quantidade de pessoas inscritas (ainda com senhas ? venda), gerando o interesse de muita gente?, revelou o promotor de Justi?a Ivan Renaux.

O MPPE iniciou as investiga??es sobre o local baseado nas den?ncias de que o fora constru?do um parque de vaquejada em meio ao Projeto de Assentamento Bom Jesus, em terras pertencentes ao Incra e desapropriadas para fins de reforma agr?ria. O Incra afirmou ainda que no local estaria sendo realizado eventos denominados de vaquejadas, sem autoriza??o, e muito provavelmente, sem os devidos alvar?s de funcionamento e de regularidade do estabelecimento.

A autarquia agr?ria ainda relatou que o respons?vel pelo parque de vaquejada o construiu sem autoriza??o e invadindo a propriedade. Ele sequer consta como um dos que ser?o beneficiados pelo parcelamento da terra, pois n?o figura na listagem de assentados apresentada pelo Incra. Assim, a Promotoria de Justi?a de Amaraji passou a verificar se o estabelecimento e os eventos ali realizados atendiam aos requisitos legais para funcionamento e realiza??o.

Ao se conscientizar da inseguran?a, a Promotoria de Justi?a fez uma recomenda??o para que a Prefeitura de Amaraji se abstivesse de fornecer qualquer tipo de alvar? sem a obedi?ncia dos requisitos legais, sob pena de incidir em improbidade administrativa e at? crime. Em resposta, o munic?pio informou que at? 24 de setembro de 2019 n?o havia concedido o alvar? definitivo ao Parque de Vaquejada, pois os respons?veis n?o juntaram a documenta??o exigida. Sequer o ente municipal sabia, formalmente, quem eram os respons?veis pelo local e pelos eventos, raz?o pela qual esclareceu que mesmo o alvar? provis?rio concedido j? havia perdido os seus efeitos.

?Ou seja, o estabelecimento e o evento em si n?o tem o licen?a ou alvar? da Prefeitura, nem laudos da Adagro, Crea, CPRH, Pol?cia Militar ou do Corpo de Bombeiros. Ficou evidente, ent?o, que tr?s eventos j? foram realizados no local, todos de forma absolutamente clandestina e que agora est?o prestes a realizar o quarto (este ainda maior)?, concluiu Ivan Renaux.

?N?o h? qualquer plano de seguran?a apresentado, estimativa de p?blico, informa??es sobre contrata??o de seguran?as, acessibilidade, nada. Resta salientar que em cada um dos documentos apresentados aparece uma pessoa diversa como requerente, de forma que hoje seria imposs?vel responsabilizar algu?m por qualquer situa??o que possa ocorrer nos eventos clandestinos realizados pelo no local, simplesmente por inexistir qualquer ato formal que constitua algu?m ou um grupo como respons?veis pelo estabelecimento e eventos?, revelou o promotor de Justi?a.

?O fato do Incra ter sido noticiado da constru??o do Parque de Vaquejada j? demonstra que h? assentados insatisfeitos com aquela constru??o clandestina e que usam do anonimato com medo de repres?lias?, complementou ele. ?O parque realiza v?rios eventos sem apresentar qualquer alvar? e sem se submeter a qualquer fiscaliza??o, pondo em risco a popula??o e os animais?.

MPPE