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A partir desta terça-feira (17), está suspenso todo o atendimento ao público por parte da Polícia Federal em Pernambuco. A suspensão vale para os atendimentos previamente agendados - apenas as situações consideradas de extrema necessidade terão atendimento e, ainda assim, dentro de condições pré-estabelecidas, informa a PF em nota à imprensa.

Segundo a PF, a decisão atende a normativos internos do órgão que estabeleceram orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus.

No caso de expedição de passaporte ou a entrega de passaporte pronto, somente será autorizado para aqueles com viagem devidamente comprovada nos próximos trinta dias.

Já os pedidos de regularização migratória só serão atendidos os casos em que a comprovação da condição do imigrante seja indispensável para o exercício inadiável de direitos essenciais, como, por exemplo, situações laborais que gerem penalidades ao empregador e nas hipóteses de incidência de transplante de órgãos.

A PF informa também que não serão processados, diante da falta de urgência, os pedidos referentes à Naturalização e à Igualdade de Direitos e Obrigações. Por causa dessas decisões, ficam prorrogados os prazos de vencimento de protocolos, carteiras e outros documentos relativos às atividades de Regularização Migratória, situação que perdurará até o final da situação de emergência de saúde pública. "Os prazos migratórios ficam suspensos a partir desta data, retomando-se a contagem ao final da situação de emergência de saúde pública", diz a nota.

Consulado dos EUA 

O Consulado Americano no Recife também suspendeu o atendimento presencial da emissão de vistos e a realização de entrevistas, mesmo para quem já está agendado. O Consulado Americano sugere que o contato seja feito pela internet.

FONTE: FOLHA PE