Imagem: Ivo Gonçalves / Divulgação 

Em razão da pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, publicou um decreto que proíbe fogueiras e a queima e comercialização de fogos de artifício. A medida é válida enquanto perdurar a situação de calamidade na saúde pública.

A decisão vale para espaços públicos e privados e atende uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco. A decisão foi tomada para resguardar a saúde da população, tendo em vista que a fumaça lançada por fogueiras e fogos de artifício podem provocar a saúde de pessoas com doenças respiratórias, como a Covid-19.

Além disso, é essencial evitar aglomerações nos festejos juninos e prevenir acidentes, já que neste período do ano há um aumento no número de vítimas de queimaduras, podendo gerar superlotação na rede hospitalar. A fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas será feita por agentes públicos e a guarda civil municipal, com apoio de órgãos estaduais.

Caso haja descumprimento, as equipes de fiscalização estão autorizadas a apagar as fogueiras e apreender materiais, no caso de queima e comercialização de fogos de artifício. Os envolvidos estarão sujeitos a multas e lavramento de Boletim de Ocorrência. 

FONTE: G1