Piscina Pedreira no Parque Nacional de Brasília Foto: Acervo ICMBio

O presidente Jair Bolsonaro incluiu nesta segunda-feira os parques nacionais de Brasília e de São Joaquim (SC) no programa de desestatização de unidades de conservação. Com isso, as áreas poderão ser concedidas à iniciativa privada.

Segundo o governo, a inclusão das duas áreas foi aconselhada pelo Conselho de Programa de Parcerias de Investimentos e tem como objetivo viabilizar a elaboração de estudos para definir o melhor modelo de concessão.

"O objetivo do Decreto é viabilizar a realização de estudos para definir a melhor modelagem às propostas de concessões dos serviços públicos de apoio à visitação dos parques, garantindo o custeio de ações relativas à conservação, à proteção e à gestão das unidades. Nesse sentido, busca-se o aumento do acesso à população e a otimização do uso de recursos públicos", disse, em nota, a Secretaria-geral da Presidência.

De acordo com o governo, o decreto publicado hoje indica intenção de realizar as desestatizações, além de autorizar o inicio do procedimento com esse fim. O ato normativo também permite a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na qualidade de gestor do Fundo Nacional de Desestatização, e dá prioridade de tratamento nos trâmites para futura desestatização.

Conhecido como Água Mineral, o Parque Nacional de Brasília foi criado em 1961 e tem cerca de 42,3 mil hectares. Entre as principais atrações estão as piscinas abastecidas por águas de nascentes próximas e trilhas.

No mês passado, em visita ao parque, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o governo iria destinar R$ 2,5 milhões, arrecadados por meio de compensação ambiental, para reformar as instalações do Parque Nacional de Brasília. Na ocasião, o ministro disse que a intenção era agregar a Floresta Nacional de Brasília ao parque para que sejam concedidos juntos. Apesar disso, a floresta não foi incluida no decreto publicado hoje.

— Nós queremos atrair o setor privado para ajudar a operar o parque através da concessão e a ideia agora também é agregar a concessão do Parque Nacional à Flona, que é contígua, vizinha ao parque, aumentando ainda mais as possibilidades de áreas de lazer, de investimento, de atrativos para essa região — disse Salles.

A Floresta Nacional de Brasília foi criada em 1999 para proteger uma área de cerrado de 9 mil hectares. Ela é uma das unidades de conservação responsáveis pela sobrevivência das nascentes que irrigam a represa do Descoberto, a maior da região.

Outras concessões

No ano passado, o presidente já havia autorizado a concessão dos parques Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE) e do Iguaçu (PR) para a iniciativa privada. As três unidades de conservação estão entre os pontos turísticos mais visitados do Brasil.

Em fevereiro deste ano, Bolsonaro incluiu também três florestas no estado do Amazonas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) — florestas de Humaitá, de Iquiri, e de Castanho. Todos terão um prazo de concessão de 40 anos. Também foram incluídos os parques nacionais de Canela e São Francisco de Paula, ambos no Rio Grande do Sul.

FONTE: OGLOBO.GLOBO.COM