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O Pró-Brasil deverá contar com investimentos públicos de, ao menos, R$ 1,8 bilhão no projeto de duas ferrovias, a Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) e a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Com isso, espera atrair R$ 15,5 bilhões em investimentos privados até 2023.

Mantido em sigilo pela Casa Civil, o plano terá como pilares obras públicas e privadas e mudanças legais levadas adiante primordialmente pelos ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional. A Folha teve acesso a parte do material que será apresentado por Bolsonaro no lançamento do programa, ainda sem data definida.

O investimento público em ferrovias consta como carro-chefe para a criação de um novo corredor logístico no país –o que o ministro Tarcísio de Frei- tas (Infraestrutura) considera uma herança de sua gestão.

Para viabilizá-lo, precisa concluir a construção de um dos trechos da Fiol e financiar o projeto executivo da Fico. Esse mecanismo de investimento cruzado está previsto em lei de 2017, mas sua regulamentação só saiu em 2019.

Tarcísio, que ajudou nesse projeto de lei quando atuava pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) na gestão Temer (MDB), foi o grande defensor da regulamentação como ministro de Bolsonaro.

O primeiro caso a usar o mecanismo de investimento cruzado deverá ser o da Fico, cujo projeto de seu primeiro trecho foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União em agosto.

A construção da Fico será uma exigência de investimento do governo pela renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas, administrada pela Vale.

Cerca de R$ 4 bilhões do total da outorga a ser cobrada pela prorrogação serão parcialmente usados como investimentos na construção da ferrovia, que, estima-se, deve ficar pronta em até cinco anos.

Quando for entregue, a União poderá preparar um leilão e concedê-la à iniciativa privada. Caso tenha interesse, a Vale poderá entrar na disputa.

FONTE: NOTICIASAOMINUTO.COM.BR