Imagem meramente ilustrativa/ Reprodução do Google.
A Polícia Civil de Palmares, na
Mata Sul pernambucana, prendeu, na tarde desta quinta-feira (10), um homem acusado
de abusar sexualmente da própria filha, de 13 anos, no bairro de Santo Onofre.
Em depoimento, a criança disse que é abusada há dois anos e que o genitor
chegou a fazer sexo anal com ela, sob ameaças.
As investigações estão sob o
comando de Juliana Bernat, delegada municipal. Ao chegar ao endereço da vítima,
a Polícia Civil já encontrou em diligência o efetivo do Malhas da Lei, do 10º
Batalhão de Polícia Militar (10º BPM), além das autoridades do Conselho
Tutelar. Em depoimento, a criança disse que os abusos eram constantes e que era
ameaçada e chantageada pelo pai.
Durante buscas no bairro Novo
Horizonte, o imputado, um pedreiro de 56 anos, recebeu voz de prisão e foi
encaminhado à sede da delegacia local para que fosse colhido o seu depoimento. Em
seguida, ficou recolhido em uma cela, onde aguardará a realização de
uma audiência de custódia, no fórum municipal.
A criança foi levada para
realização de corpo de delito e, em seguida, ficará sob o cuidado de
familiares, com acompanhamento da equipe do Conselho Tutelar.
Código penal
O crime de estupro de vulnerável
é definido no Artigo 217 do Código Penal como “Ter conjunção carnal ou praticar
outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. A pena pode variar de 8 a
15 anos de prisão.
Se a conduta resultar em lesão
corporal grave, a pena pode variar entre 10 e 20 anos. Em caso de resultar na morte da vítima, o criminoso pode pegar de 12 até 30 anos de reclusão.
