Silvio afirma que papel é usado para prestar contas do mandato (Foto: Divulgação)

Do Congresso em Foco

Recorrendo ao dinheiro público da verba indenizatória, o vice-líder do governo na Câmara Silvio Costa (PTdoB-PE) comprou quase três toneladas de papel A4 e 16.704 lápis escolares nos últimos dois anos. Esses são apenas dois dos 30 itens adquiridos pelo parlamentar desde junho de 2014.

Porém, a partir de dezembro de 2012, o parlamentar já recebeu 37 notas fiscais emitidas por quatro empresas diferentes das cidades de Recife e Paulista, na Região Metropolitana, totalizando R$ 118.756,60 em despesas. Todas as notas fiscais contendo o material de papelaria foram entregues à Câmara pelo parlamentar, que recebeu os ressarcimentos no valor integral.

Silvio Costa explicou ao Congresso em Foco que efetuou compras de produtos diversos em grande quantidade e que dividiu o pagamento em parcelas mensais. O parlamentar enumerou apenas 17 dos 37 pagamentos, mas destacou que todas as despesas foram analisadas e aprovadas pela Controladoria da Casa.

Essa Controladoria – na verdade, o Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade – é o órgão da Câmara responsável também pela análise das notas. De acordo com o que é previsto nas regras internas, o Ato da Mesa Diretora Nº43/2009, o departamento “apenas fiscalizará os gastos no que respeita à regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória, cabendo exclusivamente ao Deputado responsabilizar-se pela compatibilidade do objeto do gasto com a legislação, fato que o parlamentar atestará expressamente mediante declaração escrita”.

As lojas

Pesquisas realizadas sobre as empresas junto à Receita Federal e à Junta Comercial de Pernambuco indicam que todas estão com a documentação em situação regular. Entretanto, de acordo com a Operação Política Supervisionada (OPS), responsável pelos levantamentos, a maior fornecedora dentre as empresas contratadas pelo parlamentar, a Office Paper, não existe no endereço de seu registro há pelo menos dois anos, enquanto a Pinheiro e Araújo, última a fornecer produtos ao parlamentar, encerrou as atividades em março deste ano. Os dois imóveis estão disponíveis para locação.

Candidato ao Senado

Em mensagem enviada ao Congresso em Foco, o deputado Sílvio Costa informou que o material é destinado a aliados de 70 municípios de seu estado que fazem a divulgação de seu mandato, e que eles também realizam trabalhos eleitorais para sua eventual campanha a uma cadeira no Senado em 2018.

“Informo que em todas as cidades onde tive mais de 100 votos existe, no mínimo, um aliado que divulga o nosso mandato e, consequentemente, faz o trabalho eleitoral”, diz o deputado. Em seu gabinete estão registrados 22 funcionários, parte trabalhando em Brasília e parte em Recife, no escritório de apoio.

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