Foi publicada nesta segunda-feira (2) a Lei 13.277/2016, que institui 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (29).

O projeto de lei da Câmara (PLC) 7/2014 que deu origem à norma foi aprovado de maneira simbólica pelo Plenário do Senado em 7 de abril deste ano, exatamente cinco anos depois do massacre de Realengo. Em escola desse bairro, no Rio de Janeiro, 12 crianças foram assassinadas a tiros. Há indicações de que o autor enfrentou na infância situações de bullying.

Ex-aluno do estabelecimento, o assassino contava então com 23 anos de idade. Depois de burlar a vigilância, invadiu a escola e passou a disparar tiros contra estudantes, professores e funcionários. Tirou a vida de dez meninas e dois meninos, com idades entre 13 e 16 anos. Após ser atingido por um tiro disparado por um policial, ele se suicidou.

O caso foi relembrado pela senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), em apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para que o projeto fosse incluído como item extra pauta na sessão de mesmo dia de ocorrência da tragédia.

— Esta é uma data de triste memória. Entretanto, precisamos utilizá-la para refletir sobre o problema crescente da violência no Brasil e, sobretudo, da violência entre os jovens — justificou Vanessa Grazziotin.

A senadora foi a relatora do projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Para Vanessa Grazziotin, a escolha da data da pior tragédia já ocorrida no país relacionada a esse problema reforça o apelo por mais empenho em medidas de conscientização. Segundo a parlamentar, o que ocorreu em Realengo motiva indagações sobre o padrão de desenvolvimento cognitivo e emocional dos jovens.

O autor da proposta, o ex-deputado Artur Bruno, do Ceará, justificou que a data deve servir a iniciativas que chamem a atenção para a questão do bullying, estimulando a reflexão.

Agência Senado