BRASÍLIA (AG) - O vice-presidente Michel Temer chega ao dia do provável afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo com seu Ministério praticamente pronto, sem notáveis, como pretendia, e exclusivamente integrado por políticos dos partidos que formarão sua base de apoio. Depois que decidiu cortar dez dos atuais 32 ministérios, o peemedebista avançou, na terça (11), nas negociações com os partidos aliados, que aceitaram reduzir a pressão por indicações no primeiro escalão.
Entre as soluções encontradas por Temer para acomodar os partidos que comporão sua base está, por exemplo, a indicação do deputado Roberto Freire (PPS) para a Secretaria de Cultura, que ficará dentro do Ministério da Educação, pasta que será comandada pelo deputado Mendonça Filho (DEM). O mesmo ocorrerá com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que deixa de ser ministério e ficará com o Solidariedade, sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Social. A pasta foi prometida ao deputado Osmar Terra (PMDB-RS).
As secretarias de Portos e Aviação Civil perderão o status de ministério e serão parte dos Transportes, que será comandado pelo deputado Maurício Quintella Lessa (PR). Mas Temer as utilizará para acomodar aliados. A secretaria de Portos ficará com o peemedebista Helder Barbalho, e a Aviação Civil, com Dario Rais Lopes.
Ciência e Tecnologia, que deixará de ser ministério e ficará dentro do Ministério das Comunicações, ficará com o PSD. Antes, foi oferecida ao PRB, mas Temer recuou. Quanto ao PRB, há impasse. Nenhuma oferta do peemedebista agradou ao partido. Segundo deputados da legenda, Temer ofereceu o Ministério do Esporte, mas o partido ligado à Igreja Universal não quer retornar à pasta. Também avalia como insuficiente ocupar uma secretaria sem status de ministério.
O PSC deve ficar com o INSS, mas o partido deseja mais espaço na gestão Temer. Com a ida do Solidariedade para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, o PTB deve ficar com o Ministério do Trabalho. O nome ainda está sendo discutido.
Das 22 pastas que serão mantidas em seu eventual governo, 14 já têm nomes definidos. Há dúvidas, ainda, quanto aos ministérios da Defesa, Indústria e Comércio, Esporte, Integração Nacional, Turismo e Minas e Energia. Ontem, a tendência era de que Raul Jungmann (PPS) ficasse com a Defesa, mas ainda não foi batido o martelo.
Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, ontem, que o STF derrube a liminar que determinou à Câmara que prosseguisse com o pedido de impeachment do vice-presidente Em seu parecer, Janot afirma que a decisão do ministro Marco Aurélio Mello extrapolou o pedido feito pelo autor da ação, o advogado Mariel Marley Marra.
“Entende a PGR inadequada a liminar deferida, porque ao Judiciário não é dado conceder liminarmente pedido que não apenas não foi formulado como também é mais extenso em seu alcance do que o pedido principal. Assim, deve ser cassada pelo Plenário”, disse Janot.
Folha PE