Jovens, idosos, estudantes e representantes de órgãos públicos de Palmares, Mata Sul do estado, estiveram presentes na Casa Legislativa Manoel Gomes da Cunha, na noite desta terça-feira (04/10), para protestar contra um suposto projeto de iniciativa dos vereadores, que aprovaria um considerável aumento de salário para a próxima legislatura. A presidência da Casa nega a existência desse projeto.

O vereador Luciano Júnior, presidente da Câmara, iniciou a sessão às 19h40 sob fortes vaias da população, que compareceu em grande número para acompanhar os trâmites do suposto projeto. Empunhando cartazes com palavras de ordem, alguns dos quais apregoados nas paredes, o povo exigia explicações sobre a existência da votação do aumento de salário, que, de acordo com o divulgado nas redes sociais, sairia dos atuais R$ 6 mil (seis mil reais) para R$ 10 mil (dez mil reais).

Segundo Luciano Júnior, o tal projeto jamais chegou ao conhecimento oficial dos vereadores e, por isso, nunca foi votado pelos representantes do povo. Conforme explicou na tribuna, os órgãos oficiais de fiscalização das contas públicas e a própria Constituição Federal proíbem que sejam votados, nas Câmaras Legislativas de todo o país, o aumento de salário de vereadores e prefeitos após os pleitos eleitorais:

- “Como presidente da Casa, eu declaro que nunca houve, não vai haver e nunca haverá aumento de salário. E nem poderia, porque o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Estado e a própria Constituição Federal proíbem que sejam votados projetos de aumento de salário depois das eleições, porque isso seria legislar em causa própria”, disse.

Uma das protestantes chegou a invadir a tribuna para falar, com o incentivo da população, mas o microfone foi desligado pela equipe técnica da Casa. A dificuldade de diálogo levou o presidente a encerrar a sessão às 20h20 e retirar-se do local por uma saída interna por motivos de segurança.

DECLARAÇÕES DE VEREADORES

As informações de que o tal projeto existia partiram de dois vereadores: Toinho Enfermeiro e Paulete. Usando sua conta no Facebook para responder a um internauta sobre a verdade ou não desse aumento, Toinho confirmou o fato, mas alegou que havia uma resolução para derrubá-lo. Paulete, por sua vez, em entrevista a uma rádio local, também havia afirmado a existência de tal projeto, mas, diante do povo, disse que havia cometido um equívoco:

- “Eu realmente disse na rádio, mas me equivoquei. Na verdade o projeto entrou em votação, mas não chegou a ser aprovado.”, disse.

A declaração revoltou os protestantes, o que levou a vereadora a sair da Câmara pela porta da frente, embaixo de fortes vaias. Toinho Enfermeiro não foi localizado pela reportagem do Portal Nova Mais, pois retirou-se pelos fundos do prédio.

REUNIÃO “A PORTAS FECHADAS”

De acordo com a vereadora Luciana Miranda, o presidente da Casa não mentiu quando afirmou que esse projeto jamais chegou à pauta porque seria inconstitucional. Entretanto, ela confirmou que houve uma reunião interna para discutir a possibilidade de aumento. Questionada se, nesse encontro informal, a maioria dos vereadores foi contrária ou favorável ao aumento, ela disse genericamente que cada um deu sua opinião, mas que a questão foi abandonada depois:

- “O presidente da Casa iria explicar o que houve realmente, mas, infelizmente, com o povo muito exaltado, ele teve que encerrar a sessão. Há meses, nós tivemos uma reunião interna e vários deram sua opinião, mas achamos melhor não reajustar. É tanto que o projeto de Lei nunca entrou para essa Casa”, declarou.

Entre as reivindicações do povo, além da proibição do aumento nos vencimentos dos vereadores, eles pedem também o fim do reajuste do duodécimo, que incrementa o valor do salário, e a redução para apenas um salário mínimo para cada vereador. A ideia é criar um abaixo-assinado com toda a população palmarense para levar ao conhecimento do Legislativo.