O juiz da 2ª Vara de Porto Calvo, José Eduardo Nobre Carlos, afastou do cargo, o prefeito de Campestre, Amaro Gilvan de Carvalho (PT do B), o “Gilvan Cabeção”. O magistrado acatou ação de responsabilidade contra o gestor por ato de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento dos danos causados ao erário público e indisponibilidade dos bens.

A ação foi ajuizada pelo município de Campestre, quando administrado pelo vice-prefeito Gilmar de Oliveira Lins (PMDB), que assumiu o comando da administração durante o primeiro afastamento do gestor, também por improbidade administrativa, e que durou mais de 180 dias. Gilvan Cabeção havia reassumido o cargo no dia 20 de outubro, por meio de decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Alcides Gusmão da Silva.

De acordo com a denúncia apresentada na ação movida pelo município, ao assumir a gestão, o vice-prefeito deparou-se com “pagamentos vultuosíssimos” a uma empresa fornecedora de combustível à frota municipal, no valor de R$ 1.141,616,67. A ação contra Gilvan Cabeção relata irregularidades no processo licitatório, que teria sido montado, favorecendo o enriquecimento ilícito e causando prejuízo ao erário, na medida em que o município teria que arcar com o desfalque.

Ao final, a ação pede, liminarmente, o afastamento do agente público do exercício do cargo e a indisponibilidade dos bens do prefeito e da empresa fornecedora de combustível, supostamente envolvida no esquema. O pedido foi aceito pelo magistrado, que o afastou por 180 dias. O vice-prefeito foi notificado da decisão esta tarde e reassumiu o cargo.

Perseguição

Gilvan disse que está sendo vítima de perseguição por parte da Justiça de Porto Calvo. Ele negou as irregularidades apontadas na denúncia sobre a compra de combustíveis e garantiu que o processo licitatório aconteceu dentro da legalidade. Segundo o gestor, ele recebeu o município sucateado e com dívidas.

“Coloquei os salários em dia e pagaria hoje a folha do mês de novembro antecipadamente, tendo em vista que teremos a festa de emancipação política de Campestre no dia 25. Quando estava preparando a folha, fui surpreendido com essa notícia”, disse Gilvan, que anunciou que vai recorrer da decisão. Contatado, o magistrado alegou que não comenta decisão judicial.

G1