Anúncio foi feito pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho (Foto: MEC/Divulgação)

O ministro de Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta sexta-feira (9), em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, a liberação de R$ 30 milhões destinados a recuperar a estrutura física de escolas e creches e para aquisição de equipamentos, mobiliários e livros das escolas atingidas pelas enchentes em 31 cidades do estado.

De acordo com o ministro, foi mudada a lógica da liberação dos recursos em virtude do quadro de emergência na região das cidades atingidas pelas enchentes. “Em vez de aguardarmos a aprovação de cada plano de trabalho individual dos prefeitos, modificamos a lógica de atendimento pelo FNDE, para que os recursos fossem disponibilizados de forma imediata”.

A verba será liberada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mediante apresentação de plano de trabalho a ser apresentado pelos municípios com a situação de cada escola e com as respectivas intervenções necessidades.

O FNDE está mobilizando técnicos em Palmares, e também em Caruaru, no Agreste, para oferecer assistência a todos os municípios afetados na elaboração desses planos de trabalho. “Destacamos uma equipe para atender os prefeitos e esclarecer o que for necessário. Não se imagina que o governo federal sozinho vai dar conta de todos os desafios”, disse o ministro.

Além da recuperação das escolas, o MEC também anunciou a liberação de assistência estudantil emergencial para 1.278 estudantes do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que, atingidos direta ou indiretamente pelas chuvas, estão em situação de risco. Cada estudante receberá R$ 230 durante dois meses.

Os recursos somam R$ 587 mil. Os estudantes do IFPE que receberão assistência são provenientes das unidades dos municípios de Barreiros (860), Caruaru (181), Palmares (60) e Ipojuca (177). O número de estudantes foi estimado por meio de informações encaminhadas pelo IFPE de residentes em áreas afetadas.

A liberação dos recursos está baseada na prerrogativa da Política de Assistência Estudantil e no Programa de Benefício Eventual, quando são identificadas as necessidades provenientes de situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Diversos estudantes tiveram suas residências atingidas ou o acesso até a instituição obstruído e necessitam de auxílio para continuarem frequentando as aulas.

G1