Publicada em 06/01/2023 às 08h16.
Lideranças reagem com cautela e estranhamento a corte de gastos anunciado pelo Governo do Estado
A medida, publicada no Diário Oficial desta sexta (6), determina a redução de 50% dos gastos de custeio e de contratos corporativos, a suspensão imediata de novas contratações temporárias, convênios e contratação de aluguéis.
Reunião do Secretariado de Raquel Lyra - Arthur Mota/Folha de
Pernambuco.
Chamado de Plano de Qualidade do Gasto Público, o
corte de despesas anunciado na quinta-feira (5) pelo Governo Raquel Lyra repercute
com estranhamento e cautela por parte do campo político de oposição à
governadora.
A medida, publicada no Diário Oficial desta sexta (6), determina a redução de 50% dos gastos de custeio e de contratos corporativos,
a suspensão imediata de novas contratações temporárias, convênios e contratação
de aluguéis. O período de contenções, que deve perdurar até o fim deste ano,
prevê ainda uma diminuição de 25% nos contratos vigentes.
O novo decreto chega na esteira de outra determinação que
exonerou, de uma só vez, todos os cargos comissionados, suspendeu as
licenças-prêmio e as funções gratificadas e exigiu o retorno dos servidores
cedidos aos demais Poderes. Após repercussão negativa à primeira medida,
lideranças do possível novo bloco oposicionista reagiram com cautela ao plano
de corte de gastos.
Estranhamento e cautela
O deputado estadual João Paulo (PT), que já fez um pedido de
autoconvocação para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discutir a
questão das exonerações e das licenças, disse que viu com estranhamento o
projeto de enxugamento anunciado pelo novo governo, mas ponderou que ainda
precisa observar como a medida se dará na prática. “Eu estou estranhando esse
corte agora porque o governador que saiu disse que deixou as finanças afinadas.
Parece que a campanha eleitoral não terminou”, comentou.
Já o presidente do PSB-PE e ex-secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Governo Paulo Câmara, deputado
estadual eleito Sileno Guedes, foi ainda mais cauteloso, observando que a
intenção de otimizar as despesas é uma meta bem-vinda, mas sinalizando que vai
acompanhar os desdobramentos do anúncio. “Economizar e melhorar a qualidade dos
gastos é sempre positivo. Vamos aguardar os detalhes do tal plano”, declarou.
Negociações políticas
O anúncio de medidas, a princípio, polêmicas na primeira semana de governo pode
se refletir na relação do Executivo com as outras instâncias do poder. A
próxima frente de batalha deve se dar na eleição da Mesa Diretora da próxima
legislatura da Alepe e tudo vai depender da capacidade de negociação da nova
gestora. Para o cientista político Alex Ribeiro, a retirada de cargos
estratégicos e a tentativa de redução drástica de recursos podem ser interpretadas
de duas maneiras.
“A saída de vários cargos comissionados ou cedidos leva a
uma crise administrativa, pelo menos a curto prazo. Porém, como boa parte dos
cargos é de indicações políticas, Raquel terá o poder de negociar com outros
atores políticos. A indicação de secretários predominantemente técnicos foi um
movimento arriscado da governadora, mas as mudanças administrativas a colocam
com margem de negociação”, avalia. “A política não pode ser negada na formação
de governos e em outras instituições. Ela é necessária. Não se pode dispensar o
diálogo com estes personagens”.
Ribeiro lembra ainda que o corte não deve comprometer a
realização dos serviços aos cidadãos. “Política pública e redução de gastos são
colocados como antagônicos, mas não devem ser. O que deve ocorrer é mais
fiscalização pelos órgãos de controle, organização do novo governo e,
sobretudo, transparência”, afirma.
FONTE: FOLHA DE PERNAMBUCO.
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