Imagem meramente ilustrativa / Reprodução: educacao.df.gov.br.

As redes públicas de educação de Pernambuco e do Recife pagam um piso para professores menor do que o novo mínimo da categoria estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), na gestão de Lula (PT). No estado e na capital, os docentes com 40 horas semanais de trabalho recebem, por mês, R$ 3.900. O valor definido pelo governo federal é de R$ 4.420,55.

No caso de professores que têm carga horária de 150 horas/aula, o governo do estado paga R$ 2.925.

Já a prefeitura do Recife, não informa oficialmente o valor. O sindicato dos docentes, O Simpere, informa que para quem tem jornada de 145 horas/aula, o vencimento mínimo é de R$ 2.788,35.

O governo de Pernambuco paga os seguintes benefícios aos professores: bônus desempenho ocupacional, vale refeição, gratificação de difícil acesso, locomoção, localização especial e valorização profissional.

Quando esses benefícios são somados ao valor pago, a remuneração final dos professores estaduais com 40 horas/aula é de R$ 5.525.

O novo piso dos professores era de R$ 3.845,63, em 2022. Houve um reajuste de 14,95%. Quem paga são os estados e municípios.

Diante do aumento, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) questionou a legalidade do aumento e orientou as prefeituras a não dar o reajuste.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) disse que o reajuste tem respaldo em lei.

Por meio de nota, o governo de Pernambuco disse que, em 2022, o piso da categoria, com carga horária de 40 horas/aula semanal ou 200 horas/aula mensais, foi estabelecido nacionalmente no valor de R$ 3.845,63.

"De janeiro de 2022 até hoje, o estado paga R$ 3.900 como piso da educação básica”, informou.

O g1 perguntou ao governo se existe a possibilidade de aumentar o valor do piso e se há benefícios, além dos vencimentos, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Recife

Os professores da rede municipal do Recife ainda não sabem se vão ter direito a receber o reajuste determinado pelo MEC, em 2023. Segundo o sindicato da categoria (Simpere), em 2022, houve um aumento de 23%.

“Era para ter reajuste de 35%, mas a prefeitura deu 12% em forma de abono, a partir de abril. Só que esse abono não foi incorporado aos vencimentos, como deveria acontecer”, afirmou a diretora do Simpere, Socorro Assunção.

Ela acrescentou que a categoria tem reajuste escalonado, de acordo com o tempo de serviço. "Agora, vamos cobrar ao município a incorporação do abono e o novo reajuste de 14,9%, determinado pelo MEC", disse.

O g1 entrou em contato com a prefeitura para pedir detalhamento dos vencimentos dos professores e saber se o piso determinado pelo governo Lula estaria sendo pago.

No entanto, o município enviou apenas uma nota. Segundo o comunicado, “o piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, conforme prega o Ministério da Educação (MEC)”.

A prefeitura disse, ainda, que “ a gestão municipal endossa que, no município, nenhum docente receberá abaixo do patamar estabelecido pelo MEC”.

FONTE: G1.